23/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:05

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 22:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
19/07/2025 22:42

Comunicação eletrônica
19/07/2025 22:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-51 (RECORRENTE) e não-provido
13/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:49

Recebidos os autos
07/07/2025 09:49

Conclusos para julgamento
07/07/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Municipio de Nilo Pecanha

Carlos Antonio Bonfim de Azevedo

Advogado: Jones Couto dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:47

Vicente Mateus Ramos Malta

Claudiane Pereira dos Santos

Advogado: Esmeraldo Almeida de Jesus Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/07/2022 23:19

Itau Seguros S/A

Ruy Leandro da Silva Santos

Advogado: Joao Alves Barbosa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/11/2020 13:50

Priscilla Oliveira Vasconcelos Mota

Estado da Bahia

Advogado: Priscilla Oliveira Vasconcelos Mota

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2024 12:41

Ana Virginia Castro Santana de Almeida

Municipio de Feira de Santana

Advogado: Layla Kissa de Jesus Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/04/2024 13:22