07/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
26/01/2025 14:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8075331-96.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Wilson Dos Santos Oliveira Advogado: Edilson Ribeiro Da Cunha (OAB:BA49509) Advogado: Jania Valois Rios Araujo (OAB:BA22512) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª.

VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 8075331-96.2021.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Polo Ativo EXEQUENTE: WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA Polo Passivo EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da expedição do(s) ofício(s) precatório(s).

Salientamos que os documentos essenciais para a formação de precatórios (Requisitos do Decreto Judiciário nº 514/2022 c/c art. 6º da Res.

CNJ nº 303 /2019) são aqueles referidos na relação que pode ser acessada através do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2023/01/RELACAO-DOS-DOCUMENTOS-ESSENCIAIS-PARA-A-FORMACAO-DO-PRECATORIO.pdf.

ADVERTÊNCIA: os precatórios protocolados sem a observância da completa documentação poderão sofrer imediato arquivamento pelo Núcleo de Precatórios.

Em atendimento ao Provimento Conjunto n° CGJ/CCI-19/2023, fica o presente processo suspenso até a verificação da quitação total do débito.

Salvador (BA), 11 de dezembro de 2024 GILSON DE AQUINO TÉCNICO JUDICIÁRIO
11/12/2024 17:32

Expedição de ato ordinatório.
11/12/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:27

Expedição de Precatório.
10/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:10

Expedição de sentença.
12/10/2024 17:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:04

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 21:17

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 17:10

Publicado Sentença em 04/09/2024.
18/09/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 08:10

Expedição de sentença.
02/09/2024 08:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2022 06:27

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
25/09/2022 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
25/09/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2022
21/09/2022 11:19

Conclusos para julgamento
06/09/2022 22:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2022 05:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/08/2022 23:59.
19/08/2022 05:15

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/08/2022 23:59.
15/08/2022 08:05

Expedição de ato ordinatório.
15/08/2022 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 08:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 12:18

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.
27/06/2022 19:32

Publicado Despacho em 22/06/2022.
27/06/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 11:13

Expedição de despacho.
21/06/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 06:05

Decorrido prazo de WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
18/04/2022 02:03

Publicado Despacho em 08/04/2022.
18/04/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
07/04/2022 11:02

Conclusos para decisão
07/04/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 13:42

Conclusos para despacho
20/07/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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