TJBA - 8024452-51.2022.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 15:14
Juntada de Certidão
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26/03/2025 11:10
Expedição de carta via ar digital.
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26/03/2025 11:10
Expedição de carta via ar digital.
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26/03/2025 11:10
Expedição de carta via ar digital.
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13/02/2025 18:17
Decorrido prazo de UILMA MACIEL SOARES em 10/02/2025 23:59.
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23/12/2024 03:52
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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23/12/2024 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8024452-51.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Uilma Maciel Soares Advogado: Gustavo Alves De Oliveira Martns (OAB:BA49026) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8024452-51.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: UILMA MACIEL SOARES Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA MARTNS (OAB:BA49026) Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
No ID 458662933, foi certificado o decurso do prazo sem manifestação dos requerentes acerca do despacho de ID 396114784.
Assim, considerando que o feito envolve interesse de incapazes, intimem-se os requerentes pessoalmente, pelos correios, sem prejuízo de renovação da intimação ao seu Advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, juntarem: 1) Certidões Negativas de Débitos Tributários, em nome do falecido, perante as esferas federal, estadual e municipal, esta emitida pela Coordenadoria da Dívida Ativa do Município de Salvador; 2) Declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência de outros bens sujeitos a inventário, conforme art. 4º do Decreto n.º 85.845/81; 3) Certidão do instituto de previdência social, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido, que pode ser obtida no link: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.
Decorrido o prazo, inexistindo qualquer manifestação, certifique-se.
Após, dê vista ao Ministério Público.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de dezembro de 2024.
Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito -
06/12/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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23/11/2024 20:24
Conclusos para decisão
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16/08/2024 09:02
Juntada de Certidão
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10/05/2024 11:55
Juntada de Certidão
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19/02/2024 09:17
Juntada de Certidão
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06/11/2023 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 18:44
Expedição de Edital.
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18/08/2023 20:12
Decorrido prazo de UILMA MACIEL SOARES em 16/08/2023 23:59.
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25/07/2023 17:39
Publicado Despacho em 24/07/2023.
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25/07/2023 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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20/07/2023 22:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 05:12
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 15:50
Conclusos para despacho
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02/05/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 10:09
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/01/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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23/01/2023 16:39
Juntada de Ofício
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10/01/2023 14:17
Juntada de Certidão
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14/12/2022 20:22
Decorrido prazo de UILMA MACIEL SOARES em 25/10/2022 23:59.
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14/12/2022 13:07
Juntada de informação
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24/09/2022 14:42
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
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24/09/2022 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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21/09/2022 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2022 21:49
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 11:05
Decorrido prazo de UILMA MACIEL SOARES em 08/07/2022 23:59.
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15/06/2022 10:57
Juntada de informação
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12/06/2022 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
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12/06/2022 19:18
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2022.
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12/06/2022 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
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09/06/2022 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/06/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 18:10
Conclusos para despacho
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24/05/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 18:47
Juntada de Petição de petição
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31/03/2022 06:26
Decorrido prazo de UILMA MACIEL SOARES em 30/03/2022 23:59.
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18/03/2022 18:59
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
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18/03/2022 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
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08/03/2022 14:08
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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07/03/2022 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/03/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
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03/03/2022 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 19:13
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 19:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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