09/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 13:12

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 11:59

Expedição de citação.
13/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8022191-45.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Amilton Santos De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8022191-45.2024.8.05.0001 Assunto: [PASEP, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE AMILTON SANTOS DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL S/A ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

DEFIRO, provisoriamente, a Assistência Judiciária, com as advertências legais insertas no art. 98 §§ 2º, 3° e 4º do Digesto Procedimental.

Cite-se e intime-se o Banco Réu.

O prazo para Contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da juntada do Mandado ou Aviso de Recebimento nos autos.

A ausência de Contestação implicará Revelia e presunção de veracidade da matéria factível apresentada na Inceptiva.

A presente Citação está acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da Prefacial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, todos do Digesto Procedimental.

Decorrido o prazo para Contestação, intime-se o Suplicante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente Manifestação (oportunidade em que: I - havendo Revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou o julgamento antecipado; II - havendo Contestatio, manifestar-se em Réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada Reconvenção, com a Contestação, ou no seu prazo, apresentar Resposta).

Via digitalmente assinada da Decisão servirá como MANDADO.

Publique-se.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), chancelado eletronicamente na data do Sistema.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular JVAC041224
06/12/2024 07:47

Proferido despacho
06/12/2024 07:47

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE AMILTON SANTOS DE SOUZA - CPF: *42.***.*73-68 (AUTOR).
05/12/2024 08:48

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 22:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.
07/09/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
28/08/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
13/04/2024 14:32

Decorrido prazo de JOSE AMILTON SANTOS DE SOUZA em 09/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:43

Publicado Intimação em 15/03/2024.
13/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
22/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 14:15

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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