20/07/2025 22:11

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:35

Juntada de Edital
06/03/2025 09:50

Expedição de Edital.
01/02/2025 01:08

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 28/01/2025 23:59.
05/01/2025 16:57

Publicado Intimação em 13/12/2024.
05/01/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000398-59.2018.8.05.0260 Execução Fiscal Jurisdição: Tremedal Exequente: Municipio De Tremedal Advogado: Thaise Santos Ferraz (OAB:BA44083) Executado: Helio De Oliveira Moura Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL Processo: 8000398-59.2018.8.05.0260 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

TREMEDAL AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TREMEDAL RÉU: HELIO DE OLIVEIRA MOURA DECISÃO

Vistos.

Diante a notícia de falecimento da parte executada, noticiada pelo oficial e confirmada através do CRCJUD, SUSPENDO o processo pelo prazo de 2 meses, nos termos do art.313, I, do CPC.

Considerando que a cobrança das custas processuais é de interesse do Estado da Bahia, publique-se edital com prazo de 2 meses, intimando-se o ESPÓLIO de HELIO DE OLIVEIRA MOURA para que efetue o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Não comprovado o pagamento, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 14/2019, certifique-se o inadimplemento através de Certidão de Débito e de Custas Judiciais e encaminhe-se via SCR para inscrição na Dívida Ativa, em nome do Espólio.

Cumpridas as diligências supra, proceda-se ao arquivamento definitivo.

P.I.C.

Tremedal/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito
09/12/2024 08:31

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/10/2024 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
08/10/2024 21:47

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
08/10/2024 21:46

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.
08/10/2024 21:46

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria
26/09/2024 09:34

Juntada de Certidão
07/06/2024 23:52

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA MOURA em 06/06/2024 23:59.
07/05/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 12:38

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2024 11:10

Expedição de ofício.
19/04/2024 11:08

Juntada de Ofício
19/04/2024 11:02

Juntada de
21/11/2023 10:02

Desentranhado o documento
21/11/2023 10:02

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 08:47

Juntada de Certidão
20/02/2022 03:16

Decorrido prazo de THAISE SANTOS FERRAZ em 14/02/2022 23:59.
28/11/2021 11:12

Publicado Intimação em 26/11/2021.
28/11/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2021
25/11/2021 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 11:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
13/08/2021 01:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
12/05/2021 11:23

Conclusos para despacho
10/05/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 10:49

Publicado Intimação em 24/10/2019.
27/10/2019 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 14:30

Expedição de intimação.
26/09/2019 05:38

Decorrido prazo de HELIO DE OLIVEIRA MOURA em 06/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 11:45

Mero expediente
24/09/2019 08:26

Conclusos para despacho
18/09/2019 14:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 09:36

Juntada de Petição de certidão
02/09/2019 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2019 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2019 04:20

Publicado Intimação em 23/07/2019.
23/07/2019 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 11:58

Expedição de intimação.
19/07/2019 11:58

Expedição de citação.
28/02/2019 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 19:48

Conclusos para decisão
18/12/2018 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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