TJBA - 0000048-47.2016.8.05.0142
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 11:33
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 10:37
Expedição de Ofício.
-
04/02/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 10:07
Juntada de devolução de carta precatória
-
25/01/2025 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 0000048-47.2016.8.05.0142 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jeremoabo Testemunha: Nivalda Dantas Da Silva Testemunha: Cleriston Dantas Da Silva Cardoso Testemunha: Claudio Correia Lima Testemunha: Josemir Ferreira Da Silva Testemunha: Elionardo Da Silva Cardoso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jairo Gomes De Lima Advogado: Antenor Idalecio Lima Santos (OAB:BA43166) Advogado: Michelly De Castro Varjao (OAB:BA29819) Advogado: Aila Saiure Dias Santos (OAB:BA75130) Vitima: Antonio Ailton Felix De Lima Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JEREMOABO Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.
E-mail [email protected] - Telefone (75) 3203-2040/2283 - Whatsapp (75) 3203-2040.
Rua Dr.
José Gonçalves de Sá, 206, CEP 48.540-000, Jeremoabo/Ba.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 0000048-47.2016.8.05.0142 Órgão Julgador: Vara Criminal de Jeremoabo-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JAIRO GOMES DE LIMA Advogados do(a) REU: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS - BA43166, MICHELLY DE CASTRO VARJAO - BA29819, AILA SAIURE DIAS SANTOS - BA75130 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo.
Sr.
Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumprir etc.
Venho Intimar o Advogado: MICHELLY DE CASTRO VARJAO OAB: BA29819 Endereço: AVENIDA LANDULFO ALVS, 89, CASA, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 Advogado: ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS OAB: BA43166 Endereço: Avenida Nossa Senhora da Rosa Mística, 67, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 Advogado: AILA SAIURE DIAS SANTOS OAB: BA75130 Endereço: AVENIDA DR.
JOSÉ GONÇALVES DE SÁ, S/N, APTO 01, CENTRO, JEREMOABO - BA - CEP: 48540-000 do(a) sentença retro.
Jeremoabo, Bahia, 11 de dezembro de 2024 JOSEFA PATRICIA BATISTA -
12/12/2024 11:20
Juntada de Petição de Ciência Decisão
-
12/12/2024 09:43
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 13:14
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 13:14
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 13:10
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2024 12:14
Expedição de Carta precatória.
-
10/12/2024 17:10
Julgado improcedente o pedido
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12/11/2024 09:50
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 14:07
Juntada de Petição de alegações finais
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07/11/2024 19:27
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS 0000048_47.2016.8.05.0142
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23/10/2024 12:07
Expedição de intimação.
-
15/10/2024 17:00
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE JEREMOABO, #Não preenchido#.
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30/08/2024 08:35
Juntada de devolução de carta precatória
-
12/08/2024 13:31
Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/08/2024 11:09
Juntada de informação
-
08/08/2024 09:54
Entrega de Documento
-
31/07/2024 10:06
Expedição de intimação.
-
05/12/2023 12:31
Juntada de devolução de carta precatória
-
20/11/2023 16:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
20/11/2023 16:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
14/11/2023 10:14
Juntada de informação
-
14/11/2023 09:53
Entrega de Documento
-
11/10/2023 23:32
Decorrido prazo de ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS em 06/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 23:32
Decorrido prazo de MICHELLY DE CASTRO VARJAO em 06/10/2023 23:59.
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08/10/2023 10:38
Publicado Intimação em 28/09/2023.
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08/10/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
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08/10/2023 10:35
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
08/10/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2023
-
07/10/2023 01:06
Decorrido prazo de AILA SAIURE DIAS SANTOS em 06/10/2023 23:59.
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29/09/2023 08:56
Juntada de Petição de Ciencia Decisao
-
29/09/2023 03:29
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 08:36
Juntada de informação
-
27/09/2023 15:44
Entrega de Documento
-
27/09/2023 14:12
Expedição de intimação.
-
27/09/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2023 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 16:21
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/11/2023 09:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
29/08/2023 16:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
22/08/2023 22:43
Decorrido prazo de CLERISTON DANTAS DA SILVA CARDOSO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 22:43
Decorrido prazo de CLAUDIO CORREIA LIMA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 22:43
Decorrido prazo de JOSEMIR FERREIRA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 11:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 11:01
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 11:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 11:00
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/08/2023 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 10:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 10:57
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2023 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
14/08/2023 13:14
Juntada de devolução de carta precatória
-
13/07/2023 18:09
Decorrido prazo de MICHELLY DE CASTRO VARJAO em 11/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 18:09
Decorrido prazo de ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS em 11/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 18:04
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
10/07/2023 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
-
06/07/2023 04:53
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
06/07/2023 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
04/07/2023 11:19
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
04/07/2023 10:14
Juntada de informação
-
03/07/2023 14:51
Entrega de Documento
-
03/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 14:10
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 14:06
Entrega de Documento
-
03/07/2023 13:54
Expedição de intimação.
-
03/07/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/07/2023 13:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/11/2022 17:43
Juntada de Termo de audiência
-
08/11/2022 14:28
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/08/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
04/11/2022 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 12:07
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 12:02
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 12:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 12:00
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 11:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 11:59
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 11:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2022 11:58
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2022 14:10
Decorrido prazo de MICHELLY DE CASTRO VARJAO em 23/08/2022 23:59.
-
04/10/2022 12:06
Decorrido prazo de ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS em 23/08/2022 23:59.
-
02/10/2022 15:49
Publicado Intimação em 17/08/2022.
-
02/10/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2022
-
01/10/2022 17:37
Publicado Intimação em 17/08/2022.
-
01/10/2022 17:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
08/09/2022 10:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2022 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/08/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 11:42
Expedição de intimação.
-
16/08/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2022 11:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2022 11:21
Entrega de Documento
-
01/07/2022 17:16
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
30/06/2022 12:34
Expedição de intimação.
-
09/03/2022 17:59
Juntada de Petição de carta precatória
-
09/03/2022 11:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/11/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
09/03/2022 09:51
Juntada de Termo de audiência
-
09/03/2022 09:47
Audiência Instrução e julgamento designada para 09/03/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
24/02/2022 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 17:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 17:50
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 17:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 17:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 17:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/02/2022 17:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2022 17:42
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2022 03:01
Decorrido prazo de MICHELLY DE CASTRO VARJAO em 31/01/2022 23:59.
-
22/01/2022 04:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
22/01/2022 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
20/01/2022 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2022 16:06
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
18/01/2022 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:46
Expedição de intimação.
-
18/01/2022 11:29
Entrega de Documento
-
18/01/2022 10:52
Entrega de Documento
-
18/01/2022 10:41
Desentranhado o documento
-
18/01/2022 10:41
Cancelada a movimentação processual
-
10/11/2021 16:30
Juntada de Termo de audiência
-
10/11/2021 08:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:48
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2021 08:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:46
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2021 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:44
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2021 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2021 08:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:40
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2021 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2021 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2021 04:34
Decorrido prazo de MICHELLY DE CASTRO VARJAO em 18/10/2021 23:59.
-
31/10/2021 15:45
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
31/10/2021 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2021
-
14/10/2021 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 16:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/10/2021 10:54
Entrega de Documento
-
09/10/2021 16:20
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
07/10/2021 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/10/2021 12:00
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:57
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:57
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:57
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:57
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:57
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:20
Expedição de intimação.
-
07/10/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/08/2021 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 09:59
Audiência Instrução e julgamento designada para 10/11/2021 14:00 VARA CRIMINAL DE JEREMOABO.
-
16/03/2021 16:08
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2021 16:07
Juntada de petição
-
19/06/2020 12:29
PETIÇÃO
-
29/01/2020 09:06
CONCLUSÃO
-
27/01/2020 12:20
PETIÇÃO
-
22/01/2020 10:23
MERO EXPEDIENTE
-
19/12/2019 10:02
CONCLUSÃO
-
08/11/2019 10:27
RECEBIMENTO
-
06/11/2019 10:00
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/10/2019 11:16
RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
-
24/10/2019 10:21
CONCLUSÃO
-
18/10/2019 12:44
RECEBIMENTO
-
15/10/2019 16:15
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/10/2019 08:16
MERO EXPEDIENTE
-
11/10/2019 08:16
MERO EXPEDIENTE
-
08/10/2019 17:58
CONCLUSÃO
-
21/08/2019 10:44
MERO EXPEDIENTE
-
12/08/2019 12:10
CONCLUSÃO
-
12/08/2019 08:19
RECEBIMENTO
-
06/08/2019 12:46
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/04/2019 08:47
DENÚNCIA
-
01/02/2016 15:10
CONCLUSÃO
-
29/01/2016 11:42
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2016
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
Parecer do Ministerio Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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