01/08/2025 03:29

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:13

Expedição de sentença.
29/07/2025 15:13

Expedição de intimação.
29/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 16:22

Expedição de decisão.
12/07/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2025 16:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/04/2025 02:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
02/04/2025 02:12

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
31/03/2025 20:44

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:56

Conclusos para decisão
16/02/2025 18:33

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 05:17

Publicado Decisão em 13/12/2024.
19/12/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8001664-82.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Paulo Souza Dos Santos Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8001664-82.2018.8.05.0001 Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: PAULO SOUZA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO

Vistos...

Diante da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença/acordão, conforme documentos juntados em Id 442671008, intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para impugnar o cumprimento de sentença/cálculo apresentado em Id 442671008, no prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 535 do Código de Processo Civil/2015.

Em tempo, rejeito a impugnação apresentada em Id 451566424, ante a ausência de intimação do INSS para apresentar impugnação e o quanto determinado acima.

P.I.C.

Salvador/BA, 29 de agosto de 2024 Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito
11/12/2024 11:22

Expedição de decisão.
29/08/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:06

Conclusos para decisão
07/08/2024 18:36

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 12/06/2024 23:59.
07/08/2024 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 21:02

Publicado Certidão em 20/05/2024.
12/05/2024 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
09/05/2024 08:20

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 17:21

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/04/2024 10:31

Recebidos os autos
24/04/2024 10:31

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/06/2022 15:59

Expedição de despacho.
08/06/2022 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 15:29

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2021 16:43

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
06/12/2021 20:42

Expedição de despacho.
06/12/2021 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 15:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 14:51

Conclusos para despacho
11/06/2021 02:18

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 10/06/2021 23:59.
17/05/2021 17:19

Juntada de Petição de apelação
13/05/2021 20:09

Publicado Sentença em 11/05/2021.
13/05/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 12:29

Juntada de Petição de apelação
08/05/2021 10:23

Expedição de sentença.
08/05/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 16:00

Expedição de Certidão.
23/04/2021 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/04/2021 16:00

Julgado procedente o pedido
12/03/2021 23:03

Conclusos para julgamento
21/01/2021 18:37

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 01:12

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.
27/12/2020 15:37

Publicado Certidão em 24/09/2020.
21/10/2020 11:06

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 17/06/2020 23:59:59.
13/10/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 15:24

Expedição de Certidão via Sistema.
23/09/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 10:45

Juntada de Certidão
14/08/2020 09:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 01:11

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 03:25

Publicado Decisão em 07/05/2020.
10/05/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 14:03

Expedição de decisão via Sistema.
06/05/2020 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:15

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2020 16:16

Conclusos para despacho
28/01/2020 14:23

Juntada de Certidão
16/12/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 03:44

Publicado Decisão em 26/11/2019.
22/11/2019 18:12

Expedição de decisão via Sistema.
22/11/2019 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 18:12

Expedição de Alvará via Correios/Carta/Edital.
21/11/2019 15:30

Expedição de decisão via Sistema.
21/11/2019 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 15:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 19:24

Juntada de Petição de laudo pericial
14/10/2019 19:24

Juntada de Petição de laudo pericial
14/10/2019 19:24

Juntada de Petição de laudo pericial
13/08/2018 15:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/06/2018 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 13:00

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 10/05/2018 23:59:59.
29/06/2018 04:23

Decorrido prazo de PAULO SOUZA DOS SANTOS em 04/05/2018 23:59:59.
25/04/2018 00:23

Publicado Decisão em 25/04/2018.
25/04/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2018 10:54

Expedição de decisão.
05/04/2018 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2018 18:42

Conclusos para decisão
19/03/2018 18:42

Distribuído por sorteio
19/03/2018 18:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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