TJBA - 0509614-52.2016.8.05.0274
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2025 00:19
Expedição de despacho.
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05/07/2025 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2025 00:19
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 17:35
Conclusos para decisão
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12/04/2025 02:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2025 23:59.
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10/03/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 00:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509614-52.2016.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Alfio Lelis De Carvalho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0509614-52.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: ALFIO LELIS DE CARVALHO Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.
Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.
III do CPC.
Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito -
16/12/2024 20:05
Expedição de despacho.
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16/12/2024 20:05
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 14:08
Conclusos para decisão
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09/08/2024 20:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/08/2024 23:59.
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06/06/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:56
Expedição de intimação.
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10/04/2024 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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20/01/2024 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 01/12/2023 23:59.
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19/01/2024 14:05
Conclusos para decisão
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06/10/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 03:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
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06/09/2023 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
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31/08/2023 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
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06/08/2023 03:30
Publicado Despacho em 04/08/2023.
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06/08/2023 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
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03/08/2023 14:08
Expedição de despacho.
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03/08/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2023 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 09:27
Conclusos para decisão
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23/05/2023 22:53
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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23/05/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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07/10/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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19/09/2022 00:00
Por decisão judicial
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05/09/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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02/09/2022 00:00
Petição
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11/05/2022 00:00
Documento
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22/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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11/03/2020 00:00
Mero expediente
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13/01/2020 00:00
Concluso para Despacho
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07/01/2020 00:00
Petição
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19/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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09/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
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08/10/2019 00:00
Mero expediente
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08/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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20/08/2019 00:00
Documento
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02/05/2019 00:00
Publicação
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02/05/2019 00:00
Audiência Designada
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30/04/2019 00:00
Expedição de Carta
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25/04/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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25/04/2019 00:00
Mero expediente
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16/04/2019 00:00
Concluso para Despacho
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14/06/2017 00:00
Mero expediente
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03/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
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20/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
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20/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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