TJBA - 0501447-40.2017.8.05.0006

09/07/2025 11:04

Conclusos para decisão

09/07/2025 11:04

Juntada de Certidão

01/06/2025 09:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 09:18

Conclusos para decisão

01/04/2025 09:15

Expedição de intimação.

01/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado

23/03/2025 21:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/03/2025 14:11

Recebidos os autos

21/03/2025 14:11

Juntada de Certidão

21/03/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/07/2024 13:37

Juntada de Petição de petição

12/07/2024 08:47

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2024 17:59

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de BREJOES PREFEITURA em 06/02/2024 23:59.

31/01/2024 01:45

Decorrido prazo de JOILSON SOUZA GOMES ROCHA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 01:45

Decorrido prazo de NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO em 30/01/2024 23:59.

17/01/2024 21:40

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2023 20:11

Publicado Intimação em 05/12/2023.

15/12/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023 20:10

Publicado Intimação em 05/12/2023.

15/12/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023 20:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.

15/12/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023 20:08

Publicado Intimação em 05/12/2023.

15/12/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

04/12/2023 07:47

Expedição de intimação.

04/12/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/12/2023 14:39

Expedição de petição.

03/12/2023 14:39

Julgado procedente o pedido

25/10/2023 17:38

Conclusos para julgamento

04/10/2023 23:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 15:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022 18:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE

25/08/2020 00:00

Petição

24/06/2020 00:00

Concluso para Sentença

24/06/2020 00:00

Petição

03/06/2020 00:00

Mandado

12/03/2020 00:00

Publicação

12/03/2020 00:00

Expedição de Mandado

11/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020 00:00

Mero expediente

04/03/2020 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2019 00:00

Publicação

26/07/2019 00:00

Petição

25/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2019 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2018 00:00

Petição

04/12/2018 00:00

Petição

29/11/2018 00:00

Mero expediente

01/11/2017 00:00

Petição

01/11/2017 00:00

Petição

01/11/2017 00:00

Petição

30/10/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

30/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio