03/06/2025 08:36

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
03/06/2025 08:36

Baixa Definitiva
03/06/2025 08:36

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 08:36

Transitado em Julgado em 22/05/2025
31/05/2025 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JALDENEI ALVES DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 05:34

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 11:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 23:02

Juntada de Petição de certidão
31/03/2025 20:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0004-91 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 17:20

Deliberado em sessão - julgado
26/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:33

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/02/2025 13:02

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 10:49

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 0759828-72.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Jaldenei Alves Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0759828-72.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: JALDENEI ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que este recurso se enquadra, em tese, nas hipóteses descritas pela Portaria nº 071/2022 do Município do Salvador, quanto à autorização da Procuradoria-Geral do Município para não recorrer, manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias, sobre o interesse no processamento do recurso, sob pena de não conhecimento.

Despacho com força de ofício/mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, 25 de novembro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
19/12/2024 07:30

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:37

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:06

Recebidos os autos
23/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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