03/08/2025 10:19

Publicado Sentença em 01/08/2025.
03/08/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 10:59

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:17

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:10

Juntada de Petição de substabelecimento
05/01/2025 01:36

Publicado Decisão em 13/12/2024.
05/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8137151-48.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erica Odwyer Costa Gomes Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Cartao Brb S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8137151-48.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ERICA ODWYER COSTA GOMES Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425) REU: CARTAO BRB S/A Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Ante a certidão de Id. 456838371, declaro a revelia da parte ré, remetendo a apreciação dos efeitos da mesma, para momento oportuno.

Diante do exposto no artigo 348 do CPC e com vista à verificação da eventual aplicação do artigo 357 do CPC - com organização do processo e/ou saneamento e consequente encaminhamento do feito à instrução e, ainda, em atenção ao disposto no artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil - princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se a parte autora na forma adiante estabelecida: i) para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda pretende produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). ii) indicar quais questões de direito entende controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Fica a parte advertida de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC.

Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para organização/saneamento ou julgamento antecipado.

P.

I.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura.

Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito
11/12/2024 09:03

Expedição de decisão.
29/11/2024 20:16

Decretada a revelia
01/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 11:20

Expedição de citação.
29/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 03:36

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:56

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:37

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 20/11/2023 23:59.
15/10/2023 15:41

Expedição de citação.
15/10/2023 15:39

Expedição de citação.
14/10/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 18:48

Concedida a gratuidade da justiça a ERICA ODWYER COSTA GOMES - CPF: *62.***.*73-36 (AUTOR).
11/10/2023 14:44

Conclusos para despacho
11/10/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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