14/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/07/2025 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8005489-15.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEORGINA LOPES DE JESUS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS TERMO Tendo em vista que houve interposição tempestiva do Recurso de Apelação, faço remessa dos autos ao E.

Tribunal de Justiça com os cumprimentos de estilo.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
08/07/2025 11:34

Expedição de termo.
08/07/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8005489-15.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEORGINA LOPES DE JESUS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias.

Decorrido prazo, encaminhem-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Alagoinhas-Ba, data da assinatura constante no sistema. (Documento assinado eletronicamente) Monah Torres Correia Diretora de Secretaria
09/06/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 12:24

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 08:59

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 08:56

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:00

Expedição de sentença.
06/03/2025 13:00

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 23:50

Decorrido prazo de GEORGINA LOPES DE JESUS SANTOS em 21/11/2024 23:59.
26/02/2025 23:50

Decorrido prazo de GEORGINA LOPES DE JESUS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
26/02/2025 15:51

Decorrido prazo de GEORGINA LOPES DE JESUS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:42

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8005489-15.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Georgina Lopes De Jesus Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8005489-15.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEORGINA LOPES DE JESUS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas (BA), 11/12/2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Silvério José Esteves Costa Filho Analista Judiciário
11/12/2024 16:08

Expedição de citação.
11/12/2024 16:08

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 22:42

Publicado Intimação em 27/09/2024.
28/09/2024 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:48

Expedição de citação.
25/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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