TJBA - 0505295-37.2016.8.05.0146

01/12/2021 17:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/12/2021 17:45

Baixa Definitiva

01/12/2021 17:45

Transitado em Julgado em 01/12/2021

01/12/2021 17:44

Juntada de Certidão

20/10/2021 01:01

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO PACHECO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021 01:01

Decorrido prazo de SILVIO RICARDO DE CARVALHO em 19/10/2021 23:59.

04/10/2021 20:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 20:45

Expedição de Certidão.

04/10/2021 20:45

Expedição de Certidão.

24/09/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/09/2021 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 08:26

Publicado Ementa em 23/09/2021.

23/09/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

22/09/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021 18:41

Conhecido o recurso de SILVIO RICARDO DE CARVALHO - CPF: *39.***.*70-49 (APELANTE) e não-provido

15/09/2021 08:47

Conhecido o recurso de SILVIO RICARDO DE CARVALHO - CPF: *39.***.*70-49 (APELANTE) e não-provido

14/09/2021 20:31

Deliberado em sessão - julgado

31/08/2021 14:59

Incluído em pauta para 14/09/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

30/08/2021 16:57

Solicitado dia de julgamento

26/08/2021 15:59

Conclusos #Não preenchido#

30/07/2021 15:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/07/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021 09:34

Publicado Despacho em 05/07/2021.

05/07/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

01/07/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021 11:15

Conclusos #Não preenchido#

30/06/2021 11:14

Expedição de Certidão.

29/06/2021 19:14

Expedição de Certidão.

28/06/2021 09:24

Recebidos os autos

28/06/2021 09:24

Distribuído por sorteio