04/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/07/2025 16:40

Baixa Definitiva
04/07/2025 16:40

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:39

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:35

Decorrido prazo de GLEIDSON FERNANDO SANTOS SILVA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 10:35

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 10:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
20/05/2025 01:53

Publicado Ementa em 26/05/2025.
20/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81958024
15/05/2025 15:12

Conhecido em parte o recurso de GLEIDSON FERNANDO SANTOS SILVA - CPF: *63.***.*69-40 (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 14:43

Conhecido em parte o recurso de GLEIDSON FERNANDO SANTOS SILVA - CPF: *63.***.*69-40 (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 14:30

Deliberado em sessão - julgado
06/05/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:13

Incluído em pauta para 12/05/2025 12:00:00 Sala Virtual.
05/05/2025 12:39

Solicitado dia de julgamento
05/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
05/05/2025 08:49

Conclusos #Não preenchido#
01/05/2025 16:07

Juntada de Petição de AC 0501827_90.2019.8.05.0039.1
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de GLEIDSON FERNANDO SANTOS SILVA em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 04:58

Publicado Despacho em 14/04/2025.
14/04/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:59

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 15:05

Recebidos os autos
09/04/2025 15:05

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 16:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:59

Juntada de Ofício
11/01/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8050803-90.2024.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Gleidson Fernando Santos Silva Advogado: Carlos Alberto Pereira Dos Santos Junior (OAB:BA34161-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8050803-90.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: GLEIDSON FERNANDO SANTOS SILVA Advogado(s): CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA34161-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Compulsando-se os autos, verifica-se que não foram apresentadas as razões de recurso, apesar de o causídico do Acusado ter sido devidamente intimado.

Isto posto, determino o retorno dos autos à origem para cumprimento das seguintes providências: 1-Intimação pessoal de GLEIDSON FERNANDO SANTOS SILVA sobre a não apresentação de razões recursais, designando-lhes o prazo de 10 (dez) dias para que constitua novo advogado para oferecimento das razões, sob pena de remessa dos autos à Defensoria Pública; Apresentadas as razões recursais, encaminhem-se os fólios ao ilustre Parquet atuante no juízo de origem para oferecimento das contrarrazões.

Cumpridas as diligências determinadas ao juízo a quo, remetam-se os autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo.

Após, retornem-me conclusos.

Confiro ao presente força de ofício e mandado.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA (data registrada no sistema) Des.

Antonio Cunha Cavalcanti Relator (assinado eletronicamente) AC15
19/12/2024 03:47

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/12/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 17:07

Juntada de Petição de DIL. 02_24_MG. APELAÇÃO. Receptação. Art. 600 do C
13/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
05/12/2024 03:27

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:58

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 12:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:43

Recebidos os autos
29/11/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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