05/02/2025 04:14

Decorrido prazo de JOEL PORTUGAL DE JESUS em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 13/12/2024.
07/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000163-41.2012.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Autor: Nelson Daltro Dos Santos Filho Advogado: Joel Portugal De Jesus (OAB:BA10696) Reu: Petroleo Brasileiro S/a Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:BA19832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000163-41.2012.8.05.0164 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): JOEL PORTUGAL DE JESUS (OAB:BA10696) REU: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), ADRIANA LIRA DE MAGALHAES registrado(a) civilmente como ADRIANA LIRA DE MAGALHAES (OAB:BA19832) DECISÃO

Vistos.

Considerando o quanto noticiado na Certidão, Id 477266157, mantenho em todos os seus termos o decisum, Id 467422867, retificando-se, apenas, para para que integre a decisão referida que as custas são inexigíveis em razão de gratuidade da Justiça deferida nos termos da Lei n. 1060/50, conforme se pode extrair da decisão Id 32571261 ( fl. 78, parte final) Ao cartório para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Mata de São João, Bahia, 09 de dezembro de 2024.

Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito Mmrx
11/12/2024 09:31

Baixa Definitiva
11/12/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:29

Transitado em Julgado em 26/11/2024
09/12/2024 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO (AUTOR).
06/12/2024 10:26

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:24

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:49

Expedição de intimação.
15/10/2024 18:49

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
04/10/2024 09:03

Conclusos para julgamento
15/10/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 09:03

Expedição de intimação.
30/01/2022 04:26

Decorrido prazo de NELSON DALTRO DOS SANTOS FILHO em 27/01/2022 23:59.
02/12/2021 02:30

Publicado Despacho em 01/12/2021.
02/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
29/11/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 20:10

Conclusos para despacho
14/01/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 23:10

Devolvidos os autos
09/08/2019 14:39

RECEBIMENTO
01/08/2019 14:47

REMESSA
01/08/2019 14:35

MERO EXPEDIENTE
29/04/2016 16:00

RECEBIMENTO
25/04/2016 14:38

CONCLUSÃO
20/07/2012 15:03

REMESSA
31/05/2012 14:47

RECEBIMENTO
25/05/2012 10:37

ENTREGA EM CARGAVISTA
17/05/2012 10:21

Ato ordinatório
03/05/2012 15:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/04/2012 12:31

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/04/2012 12:31

LIMINAR
12/04/2012 08:32

REMESSA
08/03/2012 10:45

RECEBIMENTO
08/03/2012 09:17

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/02/2012 13:44

CONCLUSÃO
28/02/2012 13:39

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2012

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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