TJBA - 8002186-16.2018.8.05.0032

20/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2023 17:38

Expedição de intimação.

20/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:37

Expedição de intimação.

12/07/2023 14:01

Juntada de Petição de contra-razões

05/06/2023 09:31

Expedição de intimação.

03/03/2023 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 24/02/2023 23:59.

24/02/2023 01:45

Decorrido prazo de ELIZANGERA REGO NASCIMENTO em 23/01/2023 23:59.

15/02/2023 20:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.

15/02/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/12/2022 21:30

Juntada de Petição de apelação

17/11/2022 12:37

Expedição de intimação.

17/11/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 11:24

Expedição de decisão.

20/10/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022 11:24

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022 11:38

Decorrido prazo de IRACELIA AZEVEDO SOUZA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022 08:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 16/08/2022 23:59.

12/08/2022 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 10/08/2022 23:59.

03/08/2022 19:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2022 09:46

Juntada de Petição de informação

21/07/2022 19:12

Conclusos para julgamento

14/07/2022 17:34

Publicado Decisão em 12/07/2022.

14/07/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

13/07/2022 08:46

Publicado Decisão em 12/07/2022.

13/07/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 14:02

Expedição de decisão.

11/07/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2022 20:34

Expedição de decisão.

09/07/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2022 20:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2022 09:08

Conclusos para despacho

25/02/2022 02:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 24/02/2022 23:59.

19/02/2022 03:16

Decorrido prazo de IRACELIA AZEVEDO SOUZA em 17/02/2022 23:59.

09/02/2022 19:59

Publicado Despacho em 02/02/2022.

09/02/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

04/02/2022 09:19

Juntada de Petição de petição

01/02/2022 14:38

Expedição de despacho.

01/02/2022 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2022 16:48

Outras Decisões

20/08/2021 17:10

Publicado Intimação em 18/08/2021.

20/08/2021 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

18/08/2021 11:28

Conclusos para decisão

17/08/2021 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021 17:57

Juntada de termo de remessa

17/08/2021 17:56

Expedição de intimação.

17/08/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/08/2021 07:23

Declarada incompetência

12/01/2021 21:27

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2020 10:07

Conclusos para julgamento

17/05/2019 15:01

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 22/02/2019 23:59:59.

01/04/2019 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 30/01/2019 23:59:59.

19/02/2019 08:30

Conclusos para decisão

18/02/2019 15:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2019 01:12

Publicado Intimação em 01/02/2019.

01/02/2019 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019 16:37

Expedição de intimação.

30/01/2019 16:05

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019 16:05

Juntada de Petição de contestação

08/11/2018 00:43

Publicado Intimação em 08/11/2018.

08/11/2018 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018 12:12

Expedição de intimação.

06/11/2018 12:12

Expedição de citação.

05/11/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2018 17:29

Conclusos para decisão

30/10/2018 17:29

Distribuído por sorteio