11/03/2025 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:28

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8009570-46.2019.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Panificadora Pao Bahia Ltda - Me Advogado: Larissa Botelho Lube (OAB:BA31472) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009570-46.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: PANIFICADORA PAO BAHIA LTDA - ME Advogado(s): LARISSA BOTELHO LUBE (OAB:BA31472) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se nos autos se já houve o trânsito em julgado da Decisão referente ao Tema Repetitivo 986.

Em caso positivo, retome o presente processo sua marcha processual, com a retirada da suspensão. em caso negativo, permaneçam os autos conclusos até o trânsito em julgado da Decisão.

Vitória da Conquista - BA., 22 de outubro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
18/12/2024 12:56

Expedição de intimação.
16/12/2024 22:17

Expedição de despacho.
16/12/2024 22:17

Extinto o processo por desistência
03/12/2024 03:55

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAO BAHIA LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
10/11/2024 09:06

Publicado Despacho em 07/11/2024.
10/11/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:44

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:44

Expedição de despacho.
05/11/2024 12:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/11/2024 12:39

Expedição de despacho.
01/11/2024 10:39

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
22/10/2024 22:17

Expedição de despacho.
22/10/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
26/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
01/06/2024 22:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
01/06/2024 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
26/02/2024 18:25

Expedição de despacho.
26/02/2024 18:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (Tema #Oculto#)
04/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:03

Expedição de despacho.
04/10/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 04:03

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAO BAHIA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:15

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAO BAHIA LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
01/09/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 14:51

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/04/2023 13:35

Juntada de ato ordinatório
05/04/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:38

Conclusos para despacho
18/05/2022 03:33

Decorrido prazo de PANIFICADORA PAO BAHIA LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.
05/05/2022 02:13

Publicado Despacho em 02/05/2022.
05/05/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
29/04/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 09:38

Conclusos para despacho
22/07/2020 09:38

Juntada de Certidão
09/05/2020 00:13

Decorrido prazo de LARISSA BOTELHO LUBE em 08/05/2020 23:59:59.
09/02/2020 06:37

Publicado Intimação em 05/02/2020.
04/02/2020 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 15:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PANIFICADORA PAO BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 13.***.***/0001-75 (AUTOR) e ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RÉU).
30/10/2019 10:35

Conclusos para decisão
30/10/2019 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003466-58.2024.8.05.0243

Jennifer de Araujo Pereira

13 Coordenadoria Regional de Policia de ...

Advogado: Luzimario da Silva Guimaraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2024 11:32

Exibir Processo

Processo nº 8000926-47.2021.8.05.0112

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Rosa Amelia de Oliveira Fogaca

Advogado: Clodoaldo da Silva Jorge

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 8082688-30.2021.8.05.0001

Andre Ferreira Berenguer

Property Logic Brasil Empreendimentos e ...

Advogado: Ermiro Ferreira Neto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/01/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 8082688-30.2021.8.05.0001

Next Administracao de Negocios LTDA - ME

Property Logic Brasil Empreendimentos e ...

Advogado: Lia Gomes Valente

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/05/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 8000349-26.2022.8.05.0018

Nilson Mauricio de Souza

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Maicon Soares Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/03/2022 10:43

Exibir Processo