21/05/2025 18:45

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2025 16:54

Juntada de Petição de Agentes Públicos_Lotação_MS 8035875_40.2024.8.
03/04/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:35

Decorrido prazo de LUNA ESTEFANY SILVA SANTOS em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:35

Decorrido prazo de JERONIMO RODRIGUES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:35

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:35

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:35

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
24/12/2024 02:18

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8035875-40.2024.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Luna Estefany Silva Santos Advogado: Bruno De Melo Santana (OAB:BA66233-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: .

Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario Da Educação Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8035875-40.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LUNA ESTEFANY SILVA SANTOS Advogado(s): BRUNO DE MELO SANTANA (OAB:BA66233-A) IMPETRADO: JERONIMO RODRIGUES DE SOUZA e outros (4) Advogado(s): MAF 06 DESPACHO Colha-se pronunciamento da d.

Procuradoria de Justiça.

Nova conclusão, oportunamente.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
19/12/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:41

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 15:41

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 22:16

Juntada de Petição de contestação
20/09/2024 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:32

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:49

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:42

Juntada de mandado
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 17:26

Juntada de Petição de mandado
25/08/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 08:58

Juntada de Petição de mandado
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JERONIMO RODRIGUES DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
08/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
06/08/2024 06:14

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUNA ESTEFANY SILVA SANTOS - CPF: *58.***.*18-99 (IMPETRANTE).
02/08/2024 12:13

Concedida a Medida Liminar
31/07/2024 09:22

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:12

Expedição de Certidão.
06/06/2024 01:49

Publicado Despacho em 06/06/2024.
06/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:13

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 11:12

Expedição de Certidão.
01/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio
01/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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