01/07/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/07/2025 14:50

Expedição de intimação.
01/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 17:57

Expedição de intimação.
12/05/2025 19:36

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:46

Expedição de intimação.
20/03/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:41

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0509491-20.2017.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Ivan Carlos Silveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0509491-20.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTERESSADO: IVAN CARLOS SILVEIRA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Verificando-se que todos os processos redistribuídos para este Juízo vieram conclusos para análise de competência declinada, retornem-se os autos ao Cartório para o encaminhamento do mesmo à pasta própria, após devida análise e providências cabíveis.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista – BA, 02 de agosto de 2023 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 22:43

Expedição de despacho.
16/12/2024 22:43

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 16:30

Conclusos para julgamento
10/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:32

Expedição de despacho.
26/09/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 03:39

Decorrido prazo de IVAN CARLOS SILVEIRA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:22

Decorrido prazo de IVAN CARLOS SILVEIRA em 05/09/2023 23:59.
03/08/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:26

Conclusos para decisão
06/05/2023 06:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/05/2023 19:29

Expedição de ato ordinatório.
05/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/05/2023 19:29

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
28/04/2023 15:30

Conclusos para despacho
20/03/2023 19:19

Decorrido prazo de IVAN CARLOS SILVEIRA em 01/02/2023 23:59.
09/03/2023 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.
09/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
03/03/2023 15:23

Conclusos para julgamento
04/02/2023 02:23

Juntada de Petição de petição
04/02/2023 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 18:00

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2023 17:59

Juntada de ato ordinatório
28/10/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.
22/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
06/10/2022 12:39

Comunicação eletrônica
06/10/2022 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 03:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 03:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
05/09/2022 00:00

Mero expediente
05/09/2022 00:00

Mero expediente
21/01/2022 00:00

Petição
26/05/2021 00:00

Concluso para Sentença
08/05/2021 00:00

Petição
04/05/2021 00:00

Petição
29/04/2021 00:00

Publicação
27/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/04/2021 00:00

Mero expediente
24/02/2019 00:00

Petição
19/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
18/01/2019 00:00

Expedição de documento
14/12/2018 00:00

Mero expediente
28/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
28/06/2018 00:00

Petição
07/06/2018 00:00

Publicação
04/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/05/2018 00:00

Petição
26/03/2018 00:00

Expedição de Certidão
25/03/2018 00:00

Expedição de Ofício
25/02/2018 00:00

Publicação
20/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/02/2018 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
21/12/2017 00:00

Petição
22/11/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/11/2017 00:00

Expedição de documento
22/11/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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