TJBA - 0406282-54.2012.8.05.0001

17/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 1093794/2023 - AgInt no AgInt no

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1093794 - AgInt no AgInt no AREsp 2237697 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01093794/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2237697/BA

12/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:17

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093794/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2237697/BA

04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1176415/2023

04/12/2023 15:19

Protocolizada Petição 1176415/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2023

30/11/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 29/11/2023, para OLINDINA DA ROCHA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1093794/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 368.

07/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2023 Petição Nº 1093794/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1093794/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

06/11/2023 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1093794/2023

06/11/2023 13:34

Protocolizada Petição 1093794/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

17/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023 Petição Nº 1161019/2022 - AgInt

16/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1161019 - AgInt no AREsp 2237697 - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 13:30

Conheço do agravo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/01161019 - AgInt no AREsp 2237697

16/10/2023 13:30

Conheço do agravo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2022/01161019 - AgInt no AREsp 2237697

22/03/2023 09:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 226900/2023

22/03/2023 08:50

Protocolizada Petição 226900/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2023

03/03/2023 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para OLINDINA DA ROCHA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1161019/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

19/12/2022 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/12/2022 Petição Nº 1161019/2022 -

16/12/2022 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/12/2022 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1161019/2022. Publicação prevista para 19/12/2022)

15/12/2022 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1161019/2022

15/12/2022 19:18

Protocolizada Petição 1161019/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2022

28/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 14:50

Conheço do agravo de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2022 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA