TJBA - 0109223-84.2011.8.05.0001

21/10/2022 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2022 16:12

Transitado em Julgado em 21/10/2022

24/08/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 440246/2022 - AgInt

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0440246 - AgInt no AREsp 2106909 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00440246/2022 - AgInt no AREsp 2106909/BA

09/08/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

09/08/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000707-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 440246/2022 - AgInt no AREsp 2106909/BA

29/06/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

20/06/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2022 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521576/2022

17/06/2022 16:56

Protocolizada Petição 521576/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 440246/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 440246/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

25/05/2022 14:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 440246/2022

25/05/2022 14:40

Protocolizada Petição 440246/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2022

24/05/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

20/05/2022 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

28/04/2022 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/04/2022 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA