TJBA - 0001940-03.2013.8.05.0172
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Mucuri
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2025 14:38
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 10:44
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
29/05/2025 21:27
Juntada de Petição de informação de pagamento
-
13/03/2025 12:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 11/03/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:50
Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:50
Decorrido prazo de JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 19:50
Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 08:12
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 04:13
Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 04:13
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE AFONSO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 04:13
Decorrido prazo de LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 04:13
Decorrido prazo de DARTAIAN CHAVES MENEZES em 04/02/2025 23:59.
-
05/01/2025 18:25
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
05/01/2025 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MUCURI INTIMAÇÃO 0001940-03.2013.8.05.0172 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Mucuri Executado: Municipio De Mucuri Exequente: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me Advogado: Rodrigo Borges Vaz Da Silva (OAB:BA15462) Advogado: Saulo Veloso Silva (OAB:BA15028) Advogado: Gabriela Rodrigues De Souza Silva (OAB:BA34131) Exequente: Dartaian Chaves Menezes Advogado: Dartaian Chaves Menezes (OAB:BA38849) Exequente: Jhanshy Amarante Santos Teixeira Advogado: Jhanshy Amarante Santos Teixeira (OAB:BA18145) Exequente: Luciano Leite Afonso Advogado: Luciano Leite Afonso (OAB:BA1029-A) Exequente: Luciana Carla Da Silva Bremer Advogado: Luciana Carla Da Silva Bremer (OAB:BA19803) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MUCURI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0001940-03.2013.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
MUCURI EXECUTADO: MUNICIPIO DE MUCURI EXEQUENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: ANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA, ROSANE MARIA SALOMAO, RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA, SAULO VELOSO SILVA, GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA SENTENÇA As partes apresentaram ADITAMENTO de acordo, juntado aos autos, em ID 477815343, requerendo a homologação, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil.
As partes são capazes estão devidamente representadas, o direito discutido nos autos admite a transação e não ficou evidenciado nenhum vício do consentimento.
Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, todas as cláusulas do acordo anexado aos autos, em ID 477815343.
Por consequência, SUSPENDO o processo até quitação do acordo.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
MUCURI, 10 de dezembro de 2024.
HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz Substituto -
11/12/2024 09:46
Expedição de intimação.
-
10/12/2024 14:31
Homologada a Transação
-
10/12/2024 12:08
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 14:36
Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 08:39
Conclusos para despacho
-
20/10/2024 08:13
Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 08:13
Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 08:13
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE AFONSO em 14/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 08:13
Decorrido prazo de LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER em 14/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 08:13
Decorrido prazo de DARTAIAN CHAVES MENEZES em 14/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 18:01
Decorrido prazo de JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 18:49
Publicado Intimação em 23/09/2024.
-
11/10/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
02/10/2024 10:31
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
18/09/2024 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2024 13:16
Conclusos para decisão
-
10/09/2024 13:16
Processo Desarquivado
-
10/09/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 11:31
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
04/09/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 15:32
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 15:31
Transitado em Julgado em 19/08/2024
-
15/08/2024 03:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 14/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:43
Decorrido prazo de DARTAIAN CHAVES MENEZES em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:43
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE AFONSO em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:19
Decorrido prazo de JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:19
Decorrido prazo de LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:19
Decorrido prazo de DARTAIAN CHAVES MENEZES em 18/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 01:19
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE AFONSO em 18/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 01:26
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
09/07/2024 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
30/06/2024 03:11
Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
30/06/2024 03:11
Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 01:40
Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 25/06/2024 23:59.
-
21/06/2024 10:31
Expedição de intimação.
-
20/06/2024 10:28
Homologada a Transação
-
18/06/2024 11:12
Conclusos para julgamento
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 16:45
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
15/06/2024 16:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
10/06/2024 13:27
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 16:38
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 16:49
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 19/02/2024 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
-
19/02/2024 15:17
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 18:07
Decorrido prazo de JHANSHY AMARANTE SANTOS TEIXEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 18:07
Decorrido prazo de LUCIANA CARLA DA SILVA BREMER em 01/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 18:07
Decorrido prazo de DARTAIAN CHAVES MENEZES em 01/12/2023 23:59.
-
22/01/2024 18:07
Decorrido prazo de LUCIANO LEITE AFONSO em 01/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 02:39
Publicado Intimação em 11/12/2023.
-
12/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 11:35
Expedição de intimação.
-
07/12/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/12/2023 21:13
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 21:13
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 19/02/2024 16:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI.
-
04/12/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 00:16
Publicado Intimação em 07/11/2023.
-
30/11/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
28/11/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 11:59
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 12:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 05:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 19/09/2023 23:59.
-
18/08/2023 04:59
Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 04:59
Decorrido prazo de RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA em 17/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 17:03
Publicado Intimação em 25/07/2023.
-
26/07/2023 17:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
24/07/2023 10:35
Expedição de intimação.
-
24/07/2023 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/07/2023 10:49
Outras Decisões
-
18/07/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 10:47
Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 08/02/2023 23:59.
-
27/05/2023 06:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 13/03/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:00
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 23:59
Juntada de Certidão
-
07/05/2023 11:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 13/03/2023 23:59.
-
07/05/2023 04:51
Decorrido prazo de SAULO VELOSO SILVA em 13/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 18:02
Publicado Intimação em 19/12/2022.
-
17/01/2023 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
-
14/01/2023 18:42
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
14/01/2023 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
-
16/12/2022 09:40
Expedição de intimação.
-
16/12/2022 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2022 14:40
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2022 11:25
Expedição de intimação.
-
13/12/2022 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2022 13:48
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2022 09:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/11/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 11:31
Conclusos para despacho
-
20/05/2021 19:05
Conclusos para despacho
-
06/02/2021 04:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 29/01/2021 23:59:59.
-
02/12/2020 12:35
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 18:51
Expedição de intimação via Sistema.
-
04/11/2020 23:10
Juntada de Certidão
-
25/07/2020 02:00
Decorrido prazo de ROSANE MARIA SALOMAO em 03/06/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 10:53
Publicado Intimação em 05/05/2020.
-
30/04/2020 22:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2020 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2019 00:25
Decorrido prazo de ANA CARLA CARNEIRO DE SOUZA em 16/08/2018 23:59:59.
-
27/02/2019 04:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCURI em 16/08/2018 23:59:59.
-
17/11/2018 00:03
Publicado Intimação em 09/08/2018.
-
17/11/2018 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2018 06:36
Publicado Intimação em 09/08/2018.
-
10/09/2018 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2018 09:31
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 16:50
Juntada de petição inicial
-
06/08/2018 16:48
Juntada de petição inicial
-
06/08/2018 16:44
Juntada de petição inicial
-
06/08/2018 16:41
Juntada de petição inicial
-
06/08/2018 16:38
Juntada de petição inicial
-
06/08/2018 16:34
Juntada de petição inicial
-
06/08/2018 16:31
Juntada de petição inicial
-
10/07/2018 09:16
REMESSA
-
28/02/2018 15:53
CONCLUSÃO
-
27/02/2018 15:43
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
27/02/2018 08:45
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
27/02/2018 08:43
RECEBIMENTO
-
26/02/2018 15:27
MERO EXPEDIENTE
-
01/08/2016 17:41
CONCLUSÃO
-
01/08/2016 15:50
PETIÇÃO
-
28/07/2016 14:31
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
28/07/2016 14:28
RECEBIMENTO
-
12/07/2016 10:30
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
12/07/2016 09:25
PETIÇÃO
-
12/07/2016 09:25
REATIVAÇÃO
-
07/07/2016 14:39
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
22/06/2016 17:23
Baixa Definitiva
-
22/06/2016 17:23
DEFINITIVO
-
22/06/2016 14:03
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/06/2016 14:02
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
22/06/2016 13:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
28/04/2016 17:10
RECEBIMENTO
-
27/04/2016 09:34
IMPROCEDÊNCIA
-
27/04/2016 09:34
IMPROCEDÊNCIA
-
24/12/2014 11:25
CONCLUSÃO
-
24/12/2014 11:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
11/06/2014 10:54
Ato ordinatório
-
11/06/2014 10:35
MANDADO
-
11/06/2014 10:10
MANDADO
-
18/03/2014 11:52
RECEBIMENTO
-
17/03/2014 15:54
MERO EXPEDIENTE
-
17/03/2014 13:26
CONCLUSÃO
-
14/03/2014 13:24
PETIÇÃO
-
10/03/2014 10:27
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/01/2014 16:35
PETIÇÃO
-
07/01/2014 19:00
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
07/01/2014 18:59
RECEBIMENTO
-
18/11/2013 11:32
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
06/11/2013 10:57
DOCUMENTO
-
06/11/2013 08:43
MANDADO
-
04/11/2013 11:20
MANDADO
-
30/10/2013 17:05
RECEBIMENTO
-
30/10/2013 08:56
MERO EXPEDIENTE
-
14/10/2013 08:52
CONCLUSÃO
-
08/10/2013 15:03
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2013
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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