TJBA - 8005271-91.2023.8.05.0110
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Irece
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 14:42
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 10:27
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2025 08:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 08:03
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 07:23
Juntada de Laudo Pericial
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29/04/2025 05:56
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
29/04/2025 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
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16/04/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 16:23
Juntada de termo
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26/03/2025 18:27
Decorrido prazo de PALOMA BARRETO CAMBUI em 27/01/2025 23:59.
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26/03/2025 18:27
Decorrido prazo de RENATA QUEIROZ SOARES em 27/01/2025 23:59.
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24/03/2025 17:24
Juntada de termo
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24/03/2025 14:07
Desentranhado o documento
-
24/03/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
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24/03/2025 13:54
Expedição de Ofício.
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03/01/2025 21:48
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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03/01/2025 21:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8005271-91.2023.8.05.0110 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Irecê Autor: Carlos Eduardo Pereira Nunes Advogado: Paloma Barreto Cambui (OAB:BA55665) Autor: Eduardo Pereira Dos Santos Advogado: Paloma Barreto Cambui (OAB:BA55665) Reu: Josefa Dantas Dos Santos Advogado: Renata Queiroz Soares (OAB:BA61181) Intimação: Processo: 8005271-91.2023.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO (Com força de mandado) Ante o teor da certidão sob o ID477625155, DE ORDEM do Exmº.
Sr.
Dr.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê - BA, designo Audiência de Instrução para que se realize no dia 16 de dezembro de 2024, às 15 h, a ser realizada por meio da plataforma do Lifesize, cujos arquivos serão sincronizados por meio do programa Audiência Digital e ficarão armazenados e disponíveis para acesso no Pje-Mídias.
Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realização de audiências por videoconferência no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Desde já, fica disponibilizado, abaixo, o link para acesso à sala virtual por meio do aplicativo (app) Lifesize, pelos advogados/defensores públicos, partes e do Ministério Público, se for o caso de intervenção ministerial: https://call.lifesizecloud.com/4937653 Conforme prevê o art. 2º, § 4º, Decreto nº 276/2020, que disciplina as videoconferências, considerando a regularidade da representação processual, as partes serão intimadas por seus advogados e, por sua vez, o art. 455, caput, do CPC, esclarece que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada, do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo.
As partes e as testemunhas deverão comparecer à audiência portando seus documentos de identificação pessoal (CPF e RG).
As audiências serão gravadas e o(s) link(s) de acesso à assentada, por meio do aplicativo Lifesize, será disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade, conforme o art. 2ª do Decreto supracitado.
Se for verificada a existência de interesse de incapazes, em obediência à previsão legal, notifique-se o Ministério Público.
Seguem os links dos vídeos explicativos, com orientações para acesso ao aplicativo Lifesize (disponível no Play Store) e à audiência/sessão de mediação, de modo rápido e facilitado.
Por dispositivos móveis celular (smartphone) ou tablet: Para participar da videoconferência, se faz necessário baixar o App (aplicativo) Lifesize, na loja virtual Playstore e instalar o aplicativo no celular, depois, é só clicar no link já disponibilizado. http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Pelo computador ou notebook: https://www.youtube.com/watch?v=12OS_CaFN4M&feature=youtu.be Caso seja necessário, no sítio https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/ há, ainda, manuais no formato PDF.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Se a parte declarar que não possui smartphone ou computador com acesso à internet, há, ainda, Sala Passiva em funcionamento nas dependências do Fórum, devendo nesse caso, a parte, testemunha, advogado ou defensor, ligar para o telefone (74) 3688-6636 e providenciar o agendamento da Sala Passiva, com antecedência mínima de 24 h da data da audiência designada, caso em que a parte ou testemunha, no dia da assentada, deverá comparecer ao fórum, 30 min antes do horário previsto para a realização da audiência, onde contará com computador e o auxílio de servidor treinado para conceder acesso à sala virtual.
Irecê - BA, 9 de dezembro de 2024. *Documento Assinado Eletronicamente (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06). -
16/12/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 01:33
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA NUNES em 10/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 01:33
Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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13/12/2024 01:33
Decorrido prazo de JOSEFA DANTAS DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
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09/12/2024 08:39
Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 16/12/2024 15:00 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ, #Não preenchido#.
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09/12/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 08:26
Juntada de Certidão
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27/11/2024 17:53
Decorrido prazo de PALOMA BARRETO CAMBUI em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 17:53
Decorrido prazo de RENATA QUEIROZ SOARES em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 17:53
Decorrido prazo de RENATA QUEIROZ SOARES em 26/11/2024 23:59.
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27/11/2024 17:53
Decorrido prazo de PALOMA BARRETO CAMBUI em 26/11/2024 23:59.
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17/11/2024 01:28
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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17/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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16/11/2024 21:29
Publicado Intimação em 18/11/2024.
-
16/11/2024 21:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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16/11/2024 15:24
Publicado Despacho em 18/11/2024.
-
16/11/2024 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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13/11/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 10:49
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 11:42
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 14/11/2024 08:30 em/para 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ, #Não preenchido#.
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31/10/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 10:21
Conclusos para despacho
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31/10/2024 10:20
Juntada de Certidão
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23/09/2024 18:30
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 01:15
Publicado Intimação em 02/09/2024.
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10/09/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
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29/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 16:30
Conclusos para despacho
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14/08/2024 17:53
Decorrido prazo de PALOMA BARRETO CAMBUI em 02/08/2024 23:59.
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27/07/2024 08:58
Publicado Intimação em 12/07/2024.
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27/07/2024 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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09/07/2024 09:43
Expedição de citação.
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09/07/2024 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 09:33
Conclusos para despacho
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01/07/2024 16:46
Juntada de Petição de contestação
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20/06/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 12:15
Mandado devolvido Positivamente
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07/06/2024 16:44
Decorrido prazo de PALOMA BARRETO CAMBUI em 04/06/2024 23:59.
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06/06/2024 23:07
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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06/06/2024 23:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 14:13
Expedição de citação.
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04/03/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2024 11:20
Conclusos para decisão
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23/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 18:11
Decorrido prazo de PALOMA BARRETO CAMBUI em 22/01/2024 23:59.
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30/12/2023 02:40
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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30/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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03/12/2023 13:16
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 14:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/12/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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