30/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:53

Publicado Despacho em 28/05/2025.
29/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502262837
26/05/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 479305326
26/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000213-32.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Anagé Requerente: Luciana Guimaraes Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Requerente: Luziete Do Prado Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Requerente: Maria Aparecida Teixeira Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Requerente: Maria Celeste Teixeira Meira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Requerente: Maria Silva Dutra Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816) Advogado: Marcio Do Amaral Raffaele (OAB:BA51620) Requerido: Municipio De Anage Advogado: Edelvan Santos Vieira (OAB:BA46419) Advogado: Hugo Silveira Dias Brito (OAB:BA32093) Advogado: Nislei Araujo De Souza (OAB:BA34048) Advogado: Thamiles Alves Moreira Gusmao (OAB:BA38877) Intimação: ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte autora para, da Certidão de Decurso de Prazo de ID 478992381, pelo prazo de 15 (quinze) dias para requerer o que for de Direito.
16/12/2024 11:17

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:15

Juntada de Certidão
13/12/2024 21:49

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/11/2024 14:01

Juntada de Petição de informação
16/09/2024 12:40

Expedição de intimação.
21/08/2024 11:21

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:21

Expedição de RPV.
21/08/2024 11:20

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
21/08/2024 11:20

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
21/08/2024 11:20

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
21/08/2024 11:20

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
21/08/2024 11:20

Expedição de decisão.
21/08/2024 11:20

Expedição de RPV.
17/12/2023 09:59

Recebidos os autos
27/09/2023 04:48

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:48

Decorrido prazo de LUZIETE DO PRADO SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:48

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:48

Decorrido prazo de MARIA CELESTE TEIXEIRA MEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:48

Decorrido prazo de MARIA SILVA DUTRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 15:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
24/05/2023 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 07/03/2023 23:59.
06/05/2023 11:31

Decorrido prazo de Prazo para pagamento de honorários periciais em 10/03/2023 23:59.
19/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
15/03/2023 08:20

Expedição de intimação.
15/03/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2023 12:10

Expedição de intimação.
04/02/2023 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2023 10:01

Nomeado perito
10/08/2022 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 08/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA SANTOS em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:07

Decorrido prazo de MARIA SILVA DUTRA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:07

Decorrido prazo de MARIA CELESTE TEIXEIRA MEIRA em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:07

Decorrido prazo de LUZIETE DO PRADO SANTOS em 03/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:07

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES SANTOS em 03/08/2022 23:59.
13/07/2022 07:03

Conclusos para julgamento
13/07/2022 07:03

Juntada de Certidão
12/07/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 01:33

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
01/07/2022 20:20

Expedição de despacho.
01/07/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 19:17

Conclusos para julgamento
10/07/2021 14:42

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES SANTOS em 24/03/2021 23:59.
09/07/2021 11:06

Publicado Intimação em 02/03/2021.
09/07/2021 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
11/03/2021 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 04/03/2021 23:59.
03/03/2021 08:53

Juntada de Petição de réplica
01/03/2021 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/02/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2021 00:17

Publicado Intimação em 04/01/2021.
12/01/2021 07:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 02/10/2020 23:59:59.
12/01/2021 03:29

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES SANTOS em 28/09/2020 23:59:59.
08/01/2021 11:38

Conclusos para julgamento
08/01/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
30/12/2020 15:37

Expedição de intimação via Sistema.
30/12/2020 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/10/2020 00:42

Publicado Intimação em 03/09/2020.
29/09/2020 07:55

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2020 10:48

Conclusos para decisão
24/09/2020 18:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
01/09/2020 18:43

Expedição de intimação via Sistema.
01/09/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 19:01

Conclusos para decisão
25/08/2020 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/05/2019 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE - CNPJ: 13.***.***/0001-13 (RÉU) em 30/05/2019.
25/05/2019 14:01

Publicado Intimação em 29/03/2019.
25/05/2019 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/05/2019 07:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 02/05/2019 23:59:59.
10/04/2019 00:06

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES SANTOS em 08/04/2019 23:59:59.
27/03/2019 10:43

Expedição de intimação.
27/03/2019 10:43

Expedição de intimação.
25/03/2019 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2019 11:01

Conclusos para decisão
18/03/2019 11:00

Expedição de Certidão.
18/03/2019 09:21

Juntada de Petição de apelação
18/03/2019 09:21

Juntada de Petição de apelação
09/03/2019 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 23/10/2018 23:59:59.
09/03/2019 02:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA TEIXEIRA SANTOS em 24/09/2018 23:59:59.
09/03/2019 02:40

Decorrido prazo de MARIA SILVA DUTRA em 24/09/2018 23:59:59.
08/03/2019 11:29

Expedição de intimação.
08/03/2019 11:29

Expedição de intimação.
08/03/2019 10:54

Julgado improcedente o pedido
16/09/2018 06:38

Publicado Intimação em 31/08/2018.
16/09/2018 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 12:43

Conclusos para decisão
04/09/2018 10:59

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2018 10:57

Juntada de Petição de alegações finais
30/08/2018 18:23

Juntada de Petição de alegações finais
20/08/2018 21:24

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2018 09:34

Conclusos para decisão
27/04/2018 09:34

Juntada de Certidão
26/04/2018 02:05

Decorrido prazo de MARIA SILVA DUTRA em 25/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 15:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 00:20

Publicado Intimação em 11/04/2018.
11/04/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 10:50

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2018 11:20

Conclusos para decisão
18/01/2018 16:27

Juntada de Petição de petição
02/11/2017 01:18

Decorrido prazo de LUCIANA GUIMARAES SANTOS em 01/11/2017 23:59:59.
27/10/2017 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANAGE em 26/10/2017 23:59:59.
18/10/2017 00:25

Publicado Intimação em 18/10/2017.
18/10/2017 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2017 15:16

Juntada de Petição de contestação
01/09/2017 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2017 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2017 13:14

Expedição de Mandado.
23/08/2017 10:43

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 15:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 11:10

Conclusos para despacho
12/06/2017 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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