TJBA - 8007766-18.2021.8.05.0001

09/05/2024 09:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2024 09:55

Baixa Definitiva

09/05/2024 09:55

Transitado em Julgado em 09/05/2024

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de KLEUDER ALVES GARCIA LEAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de JONATAS SANTOS CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de JONATAS SANTOS CONCEICAO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de KLEUDER ALVES GARCIA LEAO em 30/11/2023 23:59.

14/11/2023 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0414209-9)

08/11/2023 01:48

Publicado Despacho em 07/11/2023.

08/11/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

07/11/2023 15:50

Juntada de Certidão

06/11/2023 14:35

Expedição de despacho.

06/11/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 11:39

Conclusos #Não preenchido#

01/11/2023 18:50

Juntada de Petição de contra-razões

18/10/2023 01:48

Publicado Intimação em 17/10/2023.

18/10/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 01:17

Decorrido prazo de JONATAS SANTOS CONCEICAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 01:17

Decorrido prazo de JONATAS SANTOS CONCEICAO em 09/10/2023 23:59.

09/10/2023 12:54

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

16/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

14/09/2023 16:07

Expedição de decisão.

14/09/2023 15:05

Recurso Especial não admitido

24/08/2023 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

24/08/2023 01:28

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 16:35

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 16:35

Juntada de Certidão

22/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/08/2023 10:39

Baixa Definitiva

22/08/2023 10:39

Arquivado Definitivamente

22/08/2023 10:36

Juntada de Certidão

19/08/2023 00:54

Decorrido prazo de JONATAS SANTOS CONCEICAO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:54

Decorrido prazo de KLEUDER ALVES GARCIA LEAO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:54

Decorrido prazo de KLEUDER ALVES GARCIA LEAO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023 00:54

Decorrido prazo de JONATAS SANTOS CONCEICAO em 18/08/2023 23:59.

27/07/2023 01:14

Publicado Ementa em 26/07/2023.

27/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

25/07/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023 16:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023 16:20

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023 15:22

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2023 18:05

Incluído em pauta para 17/07/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/07/2023 17:17

Solicitado dia de julgamento

22/06/2023 21:21

Conclusos #Não preenchido#

22/06/2023 21:21

Distribuído por dependência