23/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Mauricio Uzeda Tannus em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:01

Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 10:21

Conclusos #Não preenchido#
01/07/2025 20:45

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2025 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 84757988
18/06/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:09

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/06/2025 05:18

Publicado Ementa em 10/06/2025.
10/06/2025 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 10:31

Conhecido o recurso de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
03/06/2025 15:50

Conhecido o recurso de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
02/06/2025 17:49

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2025 17:05

Incluído em pauta para 27/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
01/05/2025 14:40

Solicitado dia de julgamento
11/02/2025 12:50

Conclusos #Não preenchido#
11/02/2025 12:48

Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-90 (APELANTE) em 11/02/2025.
04/02/2025 00:22

Decorrido prazo de DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME em 03/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DESPACHO 0573915-85.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Condominio Edificio Nautilus Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:BA10099-A) Apelante: Decorit Pinturas Prediais E Reformas Ltda - Me Advogado: Marcelo Mota Pedreira (OAB:BA47313-A) Advogado: Marcelo Viana Pombo (OAB:BA52340-A) Terceiro Interessado: Mauricio Uzeda Tannus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0573915-85.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: DECORIT PINTURAS PREDIAIS E REFORMAS LTDA - ME Advogado(s): MARCELO MOTA PEDREIRA (OAB:BA47313-A), MARCELO VIANA POMBO (OAB:BA52340-A) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO NAUTILUS Advogado(s): LUIS ADERSON DIAS CUNHA (OAB:BA10099-A) DESPACHO Em observância a sistemática processual adotada pelo Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) e atendendo aos princípios do contraditório, da ampla defesa (art. 9º) e da vedação à decisão surpresa (art. 10º), intime-se a parte Apelante para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a preliminar alçada em sede de contrarrazões Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.

Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 2
19/12/2024 07:39

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
12/12/2024 08:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/12/2024 08:46

Expedição de Certidão.
12/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:44

Recebidos os autos
11/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0356942-10.2013.8.05.0001

Valdeliro Borges da Cruz Filho

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/07/2013 11:20

Exibir Processo

Processo nº 8000731-69.2024.8.05.0108

Larisabel Lima da Silva

Banco Cbss S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/05/2024 19:17

Exibir Processo

Processo nº 8000580-42.2023.8.05.0075

Tertulina Silva Moreira

Municipio de Encruzilhada

Advogado: Ana Clara Barros de Sousa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2023 19:56

Exibir Processo

Processo nº 8073430-91.2024.8.05.0000

Cidade Incorporacoes e Desenvolvimento L...

Braz Cabral Coutinho

Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2024 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0573915-85.2015.8.05.0001

Condominio Edificio Nautilus

Decorit Pinturas Prediais e Reformas Ltd...

Advogado: Marcelo Mota Pedreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/12/2015 14:04

Exibir Processo