23/07/2025 22:13

Publicado Despacho em 22/07/2025.
23/07/2025 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
23/07/2025 05:33

Publicado Despacho em 22/07/2025.
23/07/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:39

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:14

Juntada de movimentação processual
28/03/2025 11:33

Juntada de Petição de réplica
17/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 10:44

Juntada de movimentação processual
07/03/2025 17:43

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 17/02/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
14/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:10

Juntada de movimentação processual
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
01/01/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8006498-12.2024.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas Menor: G.

F.

A.

A.

Advogado: Ivelton Ribeiro Sayao (OAB:RS29567) Menor: H.

F.

A.

A.

Advogado: Ivelton Ribeiro Sayao (OAB:RS29567) Representante: Mariana Fernandes Almeida Advogado: Ivelton Ribeiro Sayao (OAB:RS29567) Reu: Fernandes Messias Adorno Cerqueira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006498-12.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS MENOR: G.

F.

A.

A. e outros (2) Advogado(s): IVELTON RIBEIRO SAYAO (OAB:RS29567) REU: FERNANDES MESSIAS ADORNO CERQUEIRA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA promovida por G.F.A.A e H.F.A.A., menores representados pela sua genitora MARIANA FERNANDES ALMEIDA, em face do FERNANDES MESSIAS ADORNO CERQUEIRA, todos qualificados nos autos.

DEFIRO a gratuidade judiciária à parte autora com fundamento no caput do art. 98 do CPC, haja vista a alegação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, bem como os documentos anexados à exordial, ao que se soma ainda a ausência de elementos capazes de infirmar a presunção legal de hipossuficiência da pessoa natural, conforme prevê o art. 99, §§2º e 3º, do CPC..

Observando que a demanda possui condição de solução pela via da composição, determino que sejam os autos encaminhados ao Centro Judiciário Consensual de Conflitos (CEJUSC) de Alagoinhas visando a realização de audiência de conciliação, conforme pauta disponível, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados.

Não havendo acordo no CEJUSC, de logo, independente de nova conclusão, fica determinada, no próprio cejusc, a intimação do réu para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da referida audiência, na forma do disposto no art. 335 do CPC.

Apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido os prazos acima, certifique-se e vista ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Em prestígio aos princípios da celeridade e economia processual, concedo ao presente despacho / decisão força de mandado / ofício / carta, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Alagoinhas/BA, datado e assinado eletronicamente.

JAMISSON FRANCISCO SOUZA FONSECA Juiz Substituto em Auxílio (Designação – Decreto Judiciário nº 779, de 30 de setembro de 2024)
13/12/2024 12:25

Expedição de Mandado.
12/12/2024 12:12

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:43

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 17/02/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
20/11/2024 21:32

Concedida a gratuidade da justiça a G. F. A. A. - CPF: *33.***.*79-35 (MENOR).
22/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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