TJBA - 0375195-80.2012.8.05.0001

12/04/2024 11:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/04/2024 11:16

Baixa Definitiva

12/04/2024 11:16

Transitado em Julgado em 12/04/2024

30/01/2024 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

07/12/2023 02:22

Decorrido prazo de SANDRO GARCIA SILVA em 06/12/2023 23:59.

04/12/2023 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0436164-4)

14/11/2023 06:06

Publicado Despacho em 13/11/2023.

14/11/2023 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 10:36

Juntada de Certidão

13/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.

10/11/2023 16:18

Expedição de despacho.

10/11/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023 10:31

Conclusos #Não preenchido#

10/11/2023 10:12

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2023 09:34

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 01:26

Publicado Intimação em 25/10/2023.

26/10/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

24/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 08:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 01:30

Decorrido prazo de SANDRO GARCIA SILVA em 25/09/2023 23:59.

09/09/2023 03:19

Expedição de Certidão.

31/08/2023 02:37

Publicado Decisão em 30/08/2023.

31/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/08/2023 09:38

Expedição de decisão.

28/08/2023 13:05

Recurso Especial não admitido

23/08/2023 11:53

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2023 11:46

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2023 02:11

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

01/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/07/2023 10:46

Juntada de Certidão

31/07/2023 09:07

Juntada de Petição de recurso especial

15/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

11/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 01:48

Publicado Ementa em 05/07/2023.

06/07/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023 14:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

20/06/2023 10:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

19/06/2023 18:10

Juntada de Petição de certidão

19/06/2023 18:02

Deliberado em sessão - julgado

01/06/2023 08:06

Expedição de Certidão.

29/05/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 18:07

Incluído em pauta para 12/06/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/05/2023 10:57

Solicitado dia de julgamento

07/02/2023 14:01

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.

07/02/2023 13:36

Expedição de Certidão.

07/02/2023 12:11

Recebidos os autos

07/02/2023 12:11

Distribuído por sorteio