TJBA - 8000968-87.2019.8.05.0170
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 03:05
Publicado Sentença em 30/07/2025.
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31/07/2025 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 08:15
Expedição de intimação.
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28/07/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/07/2025 12:37
Expedição de ato ordinatório.
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25/07/2025 12:37
Embargos de Declaração Acolhidos
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13/05/2025 14:58
Conclusos para julgamento
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14/03/2025 10:54
Conclusos para decisão
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14/03/2025 10:42
Expedição de ato ordinatório.
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13/03/2025 01:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2025 23:59.
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07/02/2025 11:27
Expedição de ato ordinatório.
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07/02/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
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05/02/2025 04:19
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/02/2025 23:59.
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29/01/2025 01:29
Decorrido prazo de MARENILDES SILVA SANTANA em 28/01/2025 23:59.
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo de MARENILDES SILVA SANTANA em 28/01/2025 23:59.
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10/01/2025 14:43
Juntada de Alvará
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10/01/2025 14:40
Juntada de Certidão
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07/01/2025 02:57
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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07/01/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000968-87.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Autor: Marenildes Silva Santana Advogado: Olaf Marcilio Miranda Nunes (OAB:BA25886) Reu: Banco Pan S.a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000968-87.2019.8.05.0170 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MARENILDES SILVA SANTANA Advogado(s): OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES (OAB:BA25886) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): SENTENÇA 1.
Certifique-se acerca da disponibilidade do montante alegadamente depositado em conta judicial vinculada aos autos. 2.
Após, considerando que o depósito foi realizado a título de pagamento (ID 421706624), DEFIRO o levantamento requerido no ID 469461635, observando-se termo de quitação nos autos e o quanto mais disposto no art. 906 do CPC. 3.
No mais, atenta ao quanto dispõe o art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO.
Eventuais custas remanescentes pelo executado.
Tudo cumprido, arquivem-se com as baixas necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO, salvo para fins de levantamento de valores.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 4 de dezembro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza em Substituição -
11/12/2024 10:43
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 08:27
Expedição de intimação.
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10/12/2024 12:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
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04/12/2024 15:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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22/11/2024 10:49
Conclusos para decisão
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17/10/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 11:42
Conclusos para despacho
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23/11/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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28/10/2023 02:34
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/10/2023 23:59.
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28/10/2023 01:36
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/10/2023 23:59.
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19/10/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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14/10/2023 06:00
Publicado Despacho em 02/10/2023.
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14/10/2023 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
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29/09/2023 08:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2023 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2023 15:11
Conclusos para despacho
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20/06/2023 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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20/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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09/06/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
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01/06/2023 06:55
Publicado Despacho em 31/05/2023.
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01/06/2023 06:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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30/05/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/05/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
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17/11/2021 15:54
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 15:36
Juntada de Petição de petição
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02/06/2021 15:14
Juntada de Petição de outros documentos
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02/06/2021 15:10
Juntada de Petição de petição
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15/01/2021 19:24
Publicado Intimação em 21/10/2020.
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20/10/2020 17:20
Conclusos para decisão
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20/10/2020 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/10/2020 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/03/2020 12:17
Conclusos para despacho
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02/03/2020 12:16
Processo Desarquivado
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02/03/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
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27/02/2020 09:24
Baixa Definitiva
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27/02/2020 09:24
Arquivado Definitivamente
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27/02/2020 09:24
Juntada de Certidão
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19/12/2019 02:06
Decorrido prazo de MARENILDES SANTANA DE CARVALHO em 18/12/2019 23:59:59.
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05/12/2019 00:28
Publicado Intimação em 03/12/2019.
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02/12/2019 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/12/2019 17:29
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
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02/12/2019 17:29
Julgado procedente o pedido
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07/11/2019 12:14
Conclusos para despacho
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07/11/2019 12:14
Juntada de Termo de audiência
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05/11/2019 16:55
Juntada de Petição de petição
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05/11/2019 14:21
Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 11:00.
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03/10/2019 12:16
Juntada de carta
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07/09/2019 04:06
Publicado Intimação em 03/09/2019.
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07/09/2019 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/09/2019 14:43
Expedição de intimação.
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02/09/2019 14:41
Audiência conciliação designada para 05/11/2019 11:00.
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02/09/2019 14:37
Expedição de intimação.
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29/08/2019 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2019 10:44
Conclusos para decisão
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08/08/2019 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2019
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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