TJBA - 8020882-62.2019.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 14:17
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503651487
-
03/06/2025 16:10
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 15:37
Conclusos para julgamento
-
24/02/2025 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020882-62.2019.8.05.0001 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Emanuelle Cardoso Novaes Advogado: Rafael Porto Barreto (OAB:BA41432) Advogado: Diogo Fernando Dos Santos Melo (OAB:BA49832) Requerido: Facebook Global Holdings Ii, Llc Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Terceiro Interessado: Isis Priscila Ferreira Dos Santos Terceiro Interessado: Gilvan Da Silva Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8020882-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EMANUELLE CARDOSO NOVAES Advogado(s): RAFAEL PORTO BARRETO (OAB:BA41432), DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB:BA49832) REQUERIDO: FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC Advogado(s): CELSO DE FARIA MONTEIRO registrado(a) civilmente como CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB:BA36272) DESPACHO Vistos, etc...
Intimem-se as partes para tomarem ciência da redistribuição do feito.
Em seguida, voltem conclusos.
Salvador, 21 de novembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito -
21/11/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2024 11:26
Conclusos para despacho
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11/10/2024 21:06
Decorrido prazo de EMANUELLE CARDOSO NOVAES em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:06
Decorrido prazo de FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC em 10/10/2024 23:59.
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23/09/2024 03:31
Publicado Decisão em 12/09/2024.
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23/09/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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20/09/2024 16:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/09/2024 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/09/2024 10:58
Declarada incompetência
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07/08/2024 17:42
Conclusos para despacho
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18/04/2024 08:54
Decorrido prazo de EMANUELLE CARDOSO NOVAES em 16/04/2024 23:59.
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18/04/2024 08:54
Decorrido prazo de FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC em 16/04/2024 23:59.
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23/03/2024 02:08
Publicado Decisão em 22/03/2024.
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23/03/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 14:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/09/2023 10:47
Conclusos para despacho
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08/04/2023 02:58
Decorrido prazo de EMANUELLE CARDOSO NOVAES em 23/01/2023 23:59.
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22/02/2023 18:37
Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA SANTANA em 23/01/2023 23:59.
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22/02/2023 18:37
Decorrido prazo de ISIS PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
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22/02/2023 18:37
Decorrido prazo de FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC em 23/01/2023 23:59.
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15/02/2023 20:18
Publicado Despacho em 18/11/2022.
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05/02/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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05/02/2023 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
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14/12/2022 11:50
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2022 22:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 09:43
Conclusos para despacho
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17/04/2021 18:17
Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA SANTANA em 29/03/2021 23:59.
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17/04/2021 18:17
Decorrido prazo de ISIS PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
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17/04/2021 18:17
Decorrido prazo de FACEBOOK GLOBAL HOLDINGS II, LLC em 29/03/2021 23:59.
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17/04/2021 18:17
Decorrido prazo de EMANUELLE CARDOSO NOVAES em 29/03/2021 23:59.
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19/03/2021 20:02
Juntada de Petição de petição
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06/03/2021 01:30
Publicado Despacho em 05/03/2021.
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06/03/2021 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021
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03/03/2021 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/03/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 06:50
Conclusos para despacho
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21/04/2020 16:51
Juntada de Petição de petição
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18/02/2020 03:33
Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2020.
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14/02/2020 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/02/2020 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/02/2020 09:11
Ato ordinatório praticado
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16/11/2019 10:20
Decorrido prazo de GILVAN DA SILVA SANTANA em 11/11/2019 23:59:59.
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16/11/2019 10:20
Decorrido prazo de ISIS PRISCILA FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 00:44
Decorrido prazo de EMANUELLE CARDOSO NOVAES em 06/11/2019 23:59:59.
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24/10/2019 15:53
Juntada de Petição de petição
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09/10/2019 14:26
Publicado Decisão em 08/10/2019.
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08/10/2019 15:34
Juntada de Ofício
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07/10/2019 18:33
Ato ordinatório praticado
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07/10/2019 15:56
Expedição de carta via ar digital.
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07/10/2019 15:56
Expedição de carta via ar digital.
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07/10/2019 15:56
Juntada de carta via ar digital
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07/10/2019 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/07/2019 16:23
Juntada de carta via ar digital
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19/07/2019 10:40
Concedida a Antecipação de tutela
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05/07/2019 15:57
Conclusos para despacho
-
05/07/2019 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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