TJBA - 0703642-87.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:28
Decorrido prazo de PABLO HENRY CARVALHO SANTOS em 04/06/2025 23:59.
-
07/05/2025 12:09
Juntada de Petição de Ciente Decisão
-
06/05/2025 14:08
Processo Reativado
-
06/05/2025 14:08
Baixa Definitiva
-
06/05/2025 14:08
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 14:07
Expedição de sentença.
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06/05/2025 09:19
Julgado improcedente o pedido
-
04/04/2025 19:34
Conclusos para julgamento
-
04/04/2025 09:31
Audiência em prosseguimento
-
03/04/2025 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 11:21
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 01:38
Mandado devolvido Negativamente
-
26/03/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:27
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 11:55
Expedição de Mandado.
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31/01/2025 21:22
Decorrido prazo de PABLO HENRY CARVALHO SANTOS em 28/01/2025 23:59.
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31/01/2025 21:22
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/01/2025 23:59.
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30/01/2025 07:55
Decorrido prazo de PABLO HENRY CARVALHO SANTOS em 27/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 01:12
Mandado devolvido Positivamente
-
28/01/2025 02:42
Decorrido prazo de PABLO HENRY CARVALHO SANTOS em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 15:18
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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25/01/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
-
19/01/2025 07:03
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/01/2025 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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15/01/2025 09:39
Juntada de Petição de Documento_1
-
13/01/2025 13:52
Expedição de despacho.
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13/01/2025 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0703642-87.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pablo Henry Carvalho Santos Advogado: Douglas Ferreira Vicente Da Silva (OAB:BA46778) Advogado: Rogerio Madeira Menezes De Oliveira (OAB:BA37905) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 0703642-87.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: PABLO HENRY CARVALHO SANTOS Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MADEIRA MENEZES DE OLIVEIRA, DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.
Em atenção à manifestação do Ministério Público (ID 440248465) e considerando que a defesa manifestou interesse em formalizar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no ID 438697542, designo audiência para homologação de ANPP para o dia 29 de JANEIRO de 2025 às 09H50, PRESENCIAL.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Cesar Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito -
17/12/2024 12:58
Conclusos para despacho
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17/12/2024 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões 0537007_87.2019.8.05.0001 4ª PROMOTORIA
-
16/12/2024 19:05
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 18:51
Expedição de despacho.
-
06/12/2024 11:58
Juntada de Petição de Documento_1
-
03/12/2024 16:47
Expedição de despacho.
-
02/12/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 13:45
Juntada de Petição de Documento_1
-
06/11/2024 11:59
Expedição de despacho.
-
06/11/2024 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 23:44
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 18:45
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 09:50
Audiência em prosseguimento
-
02/10/2024 01:19
Mandado devolvido Negativamente
-
03/09/2024 17:12
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 08:43
Decorrido prazo de PABLO HENRY CARVALHO SANTOS em 27/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 05:14
Publicado Despacho em 22/05/2024.
-
29/05/2024 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
-
19/05/2024 08:01
Juntada de Petição de Documento_1
-
19/05/2024 01:16
Expedição de despacho.
-
03/05/2024 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 09:16
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2024 15:18
Expedição de decisão.
-
12/04/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 15:09
Conclusos para decisão
-
05/04/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 15:31
Conclusos para despacho
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28/01/2024 04:04
Decorrido prazo de PABLO HENRY CARVALHO SANTOS em 23/01/2024 23:59.
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30/12/2023 22:24
Publicado Despacho em 14/12/2023.
-
30/12/2023 22:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
13/12/2023 10:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 13:14
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 12:45
Juntada de Petição de parecer 07036428720218050001 1 PROMOTORIA 1
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02/10/2023 15:30
Expedição de despacho.
-
02/10/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 18:26
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 12:56
Juntada de Petição de carta precatória
-
01/09/2023 08:31
Conclusos para decisão
-
01/09/2023 00:02
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 09:30
Expedição de Carta precatória.
-
20/03/2023 14:32
Expedição de Carta precatória.
-
16/03/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2022 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/08/2022 00:00
Mero expediente
-
25/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2022 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
20/12/2021 00:00
Mandado
-
20/12/2021 00:00
Mandado
-
14/12/2021 00:00
Mandado
-
10/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
02/12/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/11/2021 00:00
Mero expediente
-
24/11/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
23/11/2021 00:00
Petição
-
22/11/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
22/11/2021 00:00
Mero expediente
-
19/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2021 00:00
Documento
-
10/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
17/10/2021 00:00
Mandado
-
13/09/2021 00:00
Mero expediente
-
27/08/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
26/08/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
18/05/2021 00:00
Mandado
-
06/05/2021 00:00
Laudo Pericial
-
05/05/2021 00:00
Expedição de Mandado
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04/05/2021 00:00
Petição
-
04/05/2021 00:00
Expedição de Ofício
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27/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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27/04/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
27/04/2021 00:00
Documento
-
27/04/2021 00:00
Documento
-
27/04/2021 00:00
Documento
-
27/04/2021 00:00
Documento
-
27/04/2021 00:00
Petição
-
26/04/2021 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2021
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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