TJBA - 8002255-04.2018.8.05.0079

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

LECY CONCEICAO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA

CPF *92.***.*65-87

Advogados

RONALDO BATISTA PINHEIRO

OAB: 58408/BA

CPF *51.***.*64-53

REGINALDO FREIRE SANTOS

OAB: 45869/BA

CPF *29.***.*41-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA SANTA BARBARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2025 09:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 08:51

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2025 01:00

    Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 23/01/2025 23:59.

  • 24/01/2025 01:00

    Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE SANTOS em 23/01/2025 23:59.

  • 08/01/2025 02:42

    Publicado Intimação em 17/12/2024.

  • 08/01/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 06/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8002255-04.2018.8.05.0079 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Eunapolis Requerente: Lecy Conceicao Malaquias Caldas Madeira Advogado: Reginaldo Freire Santos (OAB:BA45869) Advogado: Ronaldo Batista Pinheiro (OAB:BA58408) Interessado: Fazenda Santa Barbara Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.

    Av. África, nº 127, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-124/Fone: (73) 3166-2607/e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8002255-04.2018.8.05.0079 AUTOR: REQUERENTE: LECY CONCEICAO MALAQUIAS CALDAS MADEIRA RÉU: ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Administração de herança] Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais PENDENTES abaixo descritas: - Daje: MANDADO DE INTIMAÇÃO: ID. 75868318; - Daje: MANDADO DE INTIMAÇÃO: ID. 230075958.

    Eu, Amanda Freitas, Agente administrativo, o digitei.

    Eunápolis - Bahia, 5 de novembro de 2024.

    Elienes Lourena Pereira Subescrivã

  • 13/12/2024 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 13:47

    Transitado em Julgado em 04/11/2024

  • 08/12/2024 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 16:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/11/2024 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2024 16:25

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2024 16:25

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 17:50

    Juntada de Petição de Alvará 8002255_04.2018.8.05.0079

  • 27/08/2024 17:43

    Expedição de intimação.

  • 27/08/2024 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 01:23

    Mandado devolvido Positivamente

  • 30/07/2024 08:10

    Decorrido prazo de RONALDO BATISTA PINHEIRO em 10/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 08:08

    Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE SANTOS em 10/07/2024 23:59.

  • 20/07/2024 01:57

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 20/07/2024 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 20/07/2024 01:56

    Publicado Intimação em 03/07/2024.

  • 20/07/2024 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 03/07/2024 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 12:25

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2024 12:25

    Nomeado outro auxiliar da justiça

  • 16/02/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

  • 16/01/2024 09:25

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 15/09/2023 13:00

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2023 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2023 12:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 03/04/2023 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 01:19

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/09/2022 15:44

    Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE SANTOS em 13/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 23:21

    Publicado Intimação em 02/09/2022.

  • 06/09/2022 23:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 02/09/2022 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2022 16:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2022 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 14:26

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 14:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/06/2022 07:49

    Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE SANTOS em 10/06/2022 23:59.

  • 05/06/2022 10:48

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 05/06/2022 10:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

  • 01/06/2022 17:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2022 11:55

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 07:43

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 25/01/2022 07:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 21/01/2022 07:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/01/2022 18:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/01/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 16:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2021 19:47

    Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE SANTOS em 05/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 19:54

    Publicado Intimação em 20/09/2021.

  • 23/09/2021 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

  • 17/09/2021 17:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/09/2021 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2020 19:10

    Mandado devolvido Negativamente

  • 05/11/2020 15:22

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 30/09/2020 20:50

    Expedição de Mandado via Correios/Carta/Edital.

  • 08/08/2020 09:47

    Publicado Intimação em 17/07/2020.

  • 17/07/2020 09:23

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 16/07/2020 14:34

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 16/07/2020 14:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/07/2020 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2020 19:34

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2020 19:01

    Publicado Intimação em 06/05/2020.

  • 06/05/2020 11:02

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 05/05/2020 10:19

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 05/05/2020 10:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 16:45

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 31/03/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2019 11:10

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 17/01/2019 15:47

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2018 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2018 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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