TJBA - 8000897-28.2016.8.05.0223
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 23:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/07/2025 23:41
Juntada de termo de remessa
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28/07/2025 23:38
Juntada de Certidão
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000897-28.2016.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Exequente: Municipio De Santa Maria Da Vitoria Advogado: Stelita Barbosa De Carvalho Oliveira (OAB:BA12867) Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves Moreira Saraiva (OAB:BA47357) Executado: Antonio Joaquim De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] Ação: (Execução Fiscal) IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Processo n. 8000897-28.2016.8.05.0223 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016, alterado CGJ/CCI 08/2023 - Art. 1º, inciso LXIX – Uma vez interposto recurso de apelação, intimar a parte contrária para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.
Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria -
18/09/2024 15:24
Juntada de Petição de apelação
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21/08/2024 13:16
Expedição de intimação.
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19/08/2024 22:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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25/09/2022 15:47
Conclusos para despacho
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24/09/2022 13:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2020 17:30
Juntada de Petição de petição
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16/06/2020 16:24
Juntada de Petição de petição
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10/03/2020 17:10
Conclusos para despacho
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10/03/2020 17:09
Juntada de Certidão
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14/01/2020 12:18
Juntada de aviso de recebimento
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05/12/2019 15:42
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
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03/07/2019 19:12
Juntada de Petição de petição
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08/04/2019 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2019 14:30
Conclusos para despacho
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28/03/2019 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA - CPF: *35.***.*74-34 (EXECUTADO) em 23/07/2017.
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11/03/2019 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2018 10:18
Conclusos para despacho
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15/02/2018 10:18
Juntada de Certidão
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05/09/2017 01:57
Decorrido prazo de STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA em 04/09/2017 23:59:59.
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21/08/2017 00:06
Publicado Intimação em 21/08/2017.
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19/08/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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24/03/2017 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA em 23/03/2017 23:59:59.
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16/03/2017 12:53
Juntada de aviso de recebimento
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17/02/2017 17:22
Expedição de citação.
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28/12/2016 11:20
Conclusos para decisão
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28/12/2016 11:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/12/2016
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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