21/04/2025 20:11

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*87-17 (REU)
14/04/2025 11:27

Conclusos para decisão
14/04/2025 00:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
14/04/2025 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:58

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:36

Expedição de despacho.
15/03/2025 09:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:51

Expedição de despacho.
04/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO CITAÇÃO 8002594-25.2023.8.05.0228 Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Jurisdição: Santo Amaro Reu: Robson Moreira Dos Santos Vitima: Geane Nascimento Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Regiane Nascimento Dos Santos Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude Comarca de Santo Amaro-BA Fórum Odilon Santos.

Endereço: Avenida Presidente Vagas, nº 148, Centro, Santo Amaro - BA.

CEP.: 44.200-000.

Telefone: (75) 3241-2114 /.

E-mail: [email protected] AUTOS Nº 8002594-25.2023.8.05.0228 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Contra a Mulher] AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia RÉU: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS EDITAL CITAÇÃO O Doutor Abraão Barreto Cordeiro, Juiz de Direito Titular da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude desta Comarca de Santo Amaro – BA, na forma da Lei, faz publicar o presente EDITAL DE CITAÇÃO de ROBSON MOREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de Eliete Moreira dos Santos, nascido em 18/03/1983,, inscrito no CPF *15.***.*87-17, natural de Salvador/Ba, residente e domiciliado na Rua Rio Araguaia, nº331, Brasília Feira de Santana/Bahia, para responder a acusação que lhe foi imputada e para conhecimento de todos que o presente virem ou tiverem conhecimento.

Na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, inclusive juntando documentos, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as, tudo por meio de advogado de sua escolha.

Poderá comparecer a esta Vara Criminal para informar que não tem condições financeiras de constituir advogado, para que ocorra nomeação de defensor dativo para ofertar a resposta a acusação sem custo.

O prazo do presente edital é de 15 dias, a contar da data da publicação no Diário de Justiça Eletrônico, após o que, correrá o prazo de 10 dias para apresentar a resposta a acusação.

Sede do Juízo: Avenida Getúlio Vargas, nº 148, Centro, Fórum Odilon Santos, Santo Amaro - BA, CEP.: 44.200-000.

Santo Amaro, 16 de outubro de 2024.

Eu, Vera Lúcia Mendes Martins, diretora de secretaria , expedi o presente Edital que vai assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) abaixo . [Documento assinado digitalmente] Abraão Barreto Cordeiro Juiz de Direito
16/10/2024 17:02

Expedição de Edital.
15/10/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
02/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CITAÇÃO POR EDITAL_8002594_25.2023.8.05.0228_ROBSON
30/08/2024 11:41

Expedição de intimação.
28/08/2024 18:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 10:11

Expedição de intimação.
12/08/2024 03:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/08/2024 23:59.
17/07/2024 10:36

Expedição de despacho.
10/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:42

Juntada de Petição de 8002594_25.2023.8.05.0228_aguardar citação do réu por carta precatória_ROBSON
13/06/2024 09:41

Expedição de decisão.
21/05/2024 11:33

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
21/05/2024 11:31

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
22/04/2024 09:00

Expedição de Carta precatória.
18/04/2024 15:10

Expedição de Ofício.
18/04/2024 14:45

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
28/03/2024 20:51

Juntada de Petição de 8002594_25.2023.8.05.0228_ciencia do recebimento da denúncia_ROBSON MOREIRA
08/03/2024 13:48

Expedição de decisão.
07/03/2024 19:09

Recebida a denúncia contra ROBSON MOREIRA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*87-17 (INVESTIGADO)
04/03/2024 12:04

Conclusos para decisão
02/03/2024 15:37

Juntada de Petição de DENÚNCIA 8002594_25.2023.8.05.0228 ROBSON MOREIRA_ameaça_violência doméstica
20/02/2024 12:34

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:23

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 19:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 08:59

Expedição de ato ordinatório.
20/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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