15/06/2025 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
31/01/2025 08:46

Baixa Definitiva
31/01/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 08:45

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 09:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8089304-16.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maracy Vieira Dos Santos Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8089304-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: MARACY VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 458673457, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 3.971,09 (três mil, novecentos e setenta e um reais e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Adicionalmente, INTIME-SE a parte RÉ para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de adoção das medidas constritivas de jaez obrigatório para satisfação.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
11/12/2024 16:44

Expedição de ofício.
10/12/2024 22:25

Expedição de sentença.
10/12/2024 22:25

Expedição de Ofício.
08/12/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:47

Cominicação eletrônica
12/11/2024 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 13:47

Homologado o pedido
12/11/2024 07:15

Conclusos para julgamento
12/11/2024 07:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 06:13

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2024 23:59.
09/09/2024 13:19

Expedição de intimação.
09/09/2024 13:17

Retificado o movimento Conclusão cancelada
06/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 15:39

Cominicação eletrônica
19/07/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 15:39

Julgado procedente o pedido
19/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:03

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:15

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 23:19

Cominicação eletrônica
08/07/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8006199-60.2023.8.05.0201

Maria Helena da Silva de Aquino

Capri Privilege Empreendimentos Imobilia...

Advogado: Miriam Perpetua de Souza Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 8002104-78.2024.8.05.0127

Adriana Maria de Jesus Tiofio

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Henrique do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 8066999-41.2024.8.05.0000

Marili Souza Fontes

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Alex Oliveira Sousa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8001181-34.2021.8.05.0264

Otavio Elias dos Santos Filho

Municipio de Aurelino Leal

Advogado: Semirames Alcantara da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/06/2021 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0000007-24.2012.8.05.0012

Construcoes e Pavimentacao Jeon LTDA

Municipio de Novo Triunfo

Advogado: Antonio dos Santos Felicio

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/05/2020 17:21

Exibir Processo