31/07/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:16

Expedição de intimação.
07/03/2025 10:16

Transitado em Julgado em 21/02/2025
28/02/2025 11:33

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
26/02/2025 03:05

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 01:25

Decorrido prazo de VICTORIA KALINE BATISTA DA CRUZ em 28/01/2025 23:59.
22/02/2025 05:10

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:08

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/12/2024 23:59.
21/02/2025 09:53

Expedição de intimação.
21/02/2025 09:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:00

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2025 01:19

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:59

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:49

Publicado Intimação em 13/12/2024.
26/01/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
28/12/2024 20:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.
28/12/2024 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001150-22.2023.8.05.0077 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Domingas Reis De Oliveira Souza Advogado: Pablo Otto Mendes De Santana (OAB:BA52702) Advogado: Victoria Kaline Batista Da Cruz (OAB:BA75717) Requerido: Municipio De Apora Advogado: Marcelo Silva De Santana (OAB:BA50072) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001150-22.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA REQUERENTE: DOMINGAS REIS DE OLIVEIRA SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE APORA SENTENÇA

Vistos.

Relatório dispensado (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95).

Os embargos devem ser conhecidos, uma vez que preenchem os requisitos intrínsecos e extrínsecos.

Contudo, não assiste razão à parte embargante.

A decisão foi clara nos motivos que levaram à resolução dos pontos controvertidos, resolvendo as questões trazidas a este Juízo de maneira adequada e fundamentada, não se vislumbrando os vícios apontados.

Na verdade, verifica-se que a parte embargante insiste em discutir questões já superadas e/ou cognoscíveis, apenas, pelo recurso pertinente.

Portanto não há que se falar em qualquer tipo de obscuridade/contradição/omissão/erro material na decisão proferida.

Eventual inconformismo/irresignação da parte embargante deve ser materializado por meio do recurso apropriado.

Diante do exposto, não acolho os Embargos de Declaração para manter a decisão vergastada na sua integralidade.

P.

R.

I.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
12/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:59

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:57

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 13:35

Expedição de intimação.
03/12/2024 13:35

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:11

Expedição de intimação.
03/12/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:31

Juntada de Petição de contra-razões
25/11/2024 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
23/11/2024 09:23

Expedição de intimação.
23/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 22:53

Juntada de Petição de embargos infringentes
19/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
19/11/2024 11:09

Expedição de intimação.
18/11/2024 15:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/11/2024 15:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 14:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/11/2024 11:16

Conclusos para julgamento
01/11/2024 04:58

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.
30/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
26/10/2024 06:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/10/2024 12:44

Expedição de intimação.
12/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:44

Publicado Intimação em 01/08/2024.
14/08/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 10:52

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:51

Processo Desarquivado
25/07/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2024 08:53

Baixa Definitiva
17/06/2024 08:53

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 08:37

Transitado em Julgado em 12/06/2024
13/06/2024 20:52

Decorrido prazo de MARCELO SILVA DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:42

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:33

Juntada de Petição de comunicações
15/05/2024 01:39

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
15/05/2024 01:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.
15/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 14:24

Expedição de intimação.
06/05/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2024 11:25

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2024 06:21

Decorrido prazo de INGRID CARIBE BASTOS em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:08

Juntada de Petição de substabelecimento
17/01/2024 16:37

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 12/12/2023 23:59.
10/01/2024 11:42

Conclusos para julgamento
29/12/2023 04:12

Publicado Intimação em 17/11/2023.
29/12/2023 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
28/12/2023 22:40

Publicado Intimação em 17/11/2023.
28/12/2023 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
27/12/2023 18:28

Juntada de Petição de contra-razões
24/12/2023 13:51

Publicado Intimação em 13/12/2023.
24/12/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
12/12/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 10:05

Expedição de intimação.
16/11/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:59

Expedição de citação.
16/11/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2023 08:28

Conclusos para julgamento
04/10/2023 13:57

Decorrido prazo de PABLO OTTO MENDES DE SANTANA em 30/08/2023 23:59.
04/10/2023 11:48

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 04/10/2023 12:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
03/10/2023 14:28

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 22:41

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 14:32

Expedição de citação.
04/08/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 14:31

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/10/2023 12:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
04/08/2023 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/08/2023 16:58

Outras Decisões
01/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
31/07/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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