29/07/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2025 21:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 08:41

Recebidos os autos
02/04/2025 08:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 8027753-11.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Condominio Arraial Das Barreiras Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958-A) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446-A) Advogado: Livia Moura Marques De Oliveira (OAB:BA21785-A) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8027753-11.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958-A), ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (OAB:BA19446-A), LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB:BA21785-A), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO registrado(a) civilmente como ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764-A) APELADO: CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS Advogado(s): GICELA ALVES RODRIGUES (OAB:BA19713-A) DECISÃO Vistos, etc.

Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo, na esteira do art. 145 § 1º do CPC.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Des.

Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator
16/12/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/12/2024 09:53

Juntada de Certidão
20/11/2024 04:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 04:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 04:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 04:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 04:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2024.
30/10/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 09:21

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição de apelação
01/08/2024 11:35

Expedição de decisão.
31/07/2024 20:18

Embargos de declaração não acolhidos
30/07/2023 17:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 31/05/2023 23:59.
30/07/2023 17:35

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/05/2023 23:59.
30/07/2023 13:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 31/05/2023 23:59.
30/07/2023 13:42

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 31/05/2023 23:59.
29/07/2023 23:34

Publicado Sentença em 02/05/2023.
29/07/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023
10/07/2023 19:16

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:08

Publicado Intimação em 20/06/2023.
26/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
19/06/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
14/09/2022 15:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/09/2022 23:59.
12/09/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 15:10

Publicado Despacho em 02/09/2022.
05/09/2022 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 18:46

Conclusos para julgamento
01/09/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 00:08

Concedida a Medida Liminar
31/08/2022 11:00

Conclusos para decisão
15/08/2022 23:37

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 03:49

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 03:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 09:28

Publicado Intimação em 06/05/2022.
13/05/2022 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
05/05/2022 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 08:44

Publicado Decisão em 29/03/2022.
09/04/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2022 17:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2022 14:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 00:02

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 10:34

Conclusos para despacho
11/05/2021 04:51

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/05/2021 23:59.
10/05/2021 22:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 11:44

Publicado Despacho em 23/04/2021.
24/04/2021 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
21/04/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/04/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 04:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 28/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 12:35

Conclusos para decisão
22/01/2020 00:32

Juntada de Petição de réplica
08/12/2019 00:40

Publicado Intimação em 05/12/2019.
05/12/2019 00:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 23:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 20:19

Juntada de Petição de contestação
11/11/2019 03:07

Publicado Despacho em 08/11/2019.
07/11/2019 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 12:31

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 11:15.
10/09/2019 02:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO ARRAIAL DAS BARREIRAS em 03/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 02:23

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 00:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 30/08/2019 23:59:59.
01/09/2019 07:30

Publicado Decisão em 12/08/2019.
15/08/2019 18:01

Conclusos para despacho
14/08/2019 21:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 15:18

Juntada de Petição de certidão
09/08/2019 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2019 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2019 14:10

Juntada de Petição de certidão
09/08/2019 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2019 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/08/2019 11:18

Juntada de Certidão
09/08/2019 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2019 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2019 10:23

Expedição de Mandado.
09/08/2019 09:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2019 14:56

Concedida a Medida Liminar
06/08/2019 14:54

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 11:15.
29/07/2019 10:58

Conclusos para despacho
29/07/2019 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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