29/05/2025 13:52

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 18:21

Determinado o arquivamento definitivo
28/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:15

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8173549-57.2024.8.05.0001 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Sousa Rocha Advogado: Jackson Souza Veloso (OAB:BA80025) Requerido: Paulo Vinicius Dos Anjos Lemos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Central De Flagrantes Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8173549-57.2024.8.05.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: REQUERENTE: BRUNO SOUSA ROCHA Réu(s): REQUERIDO: PAULO VINICIUS DOS ANJOS LEMOS Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos à defesa, a fim de que tome conhecimento acerca do teor da decisão ID 485125980.

SALVADOR , 14 de fevereiro de 2025 TALITA ERVELEN LOUREIRO BONIFACIO Diretor de Secretaria
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8173549-57.2024.8.05.0001 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Sousa Rocha Advogado: Jackson Souza Veloso (OAB:BA80025) Requerido: Paulo Vinicius Dos Anjos Lemos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Central De Flagrantes Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8173549-57.2024.8.05.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: REQUERENTE: BRUNO SOUSA ROCHA Réu(s): REQUERIDO: PAULO VINICIUS DOS ANJOS LEMOS Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos à defesa, a fim de que tome conhecimento acerca do teor da decisão ID 485125980.

SALVADOR , 14 de fevereiro de 2025 TALITA ERVELEN LOUREIRO BONIFACIO Diretor de Secretaria
19/02/2025 13:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
14/02/2025 14:29

Expedição de ato ordinatório.
14/02/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 10:49

Conclusos para decisão
05/02/2025 23:09

Juntada de Petição de manifestação_Restituição de Bens Apreendidos_Autos nº 8173549_57.2024.8.05.0001
04/02/2025 10:51

Expedição de ato ordinatório.
04/02/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:46

Conclusos para decisão
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
01/01/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8173549-57.2024.8.05.0001 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Bruno Sousa Rocha Advogado: Jackson Souza Veloso (OAB:BA80025) Requerido: Paulo Vinicius Dos Anjos Lemos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Central De Flagrantes Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 E-mail: [email protected], Telefone: (71) 3460-8051/ 3460-8058 Processo n°: 8173549-57.2024.8.05.0001 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Autor: REQUERENTE: BRUNO SOUSA ROCHA Réu(s): REQUERIDO: PAULO VINICIUS DOS ANJOS LEMOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC: Faço vista dos autos ao requerente, a fim de que manifeste-se acerca do teor do despacho sob ID n° 475050917.

SALVADOR , 16 de dezembro de 2024 Maria Luiza Souza Mendes de Araújo Técnica Judiciária
16/12/2024 23:42

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:35

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação_Restituição de Coisas Apreendidas_Autos nº 8173549_57.2024.8.05.0001
21/11/2024 21:38

Expedição de ato ordinatório.
21/11/2024 21:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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