01/08/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:53

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:51

Juntada de informação
01/08/2025 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMILIA, ORFÃO, SUCESSÕES INTERD.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006635-96.2020.8.05.0274 Habilitação De Crédito Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Requerido: Lenita Flores Santos Galvao Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES Av.

Fernando de Oliveira com Av.

Edmundo Silva Flores, s/n, ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB, e-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8006635-96.2020.8.05.0274 Classe : HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) - Assunto: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - REQUERIDO: LENITA FLORES SANTOS GALVAO O requerente opôs embargos de declaração. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos de declaração opostos pretendem o rejulgamento do caso, veiculando irresignação, sustentando ocorrência de omissão, contradição e erro de premissa fática.

A sentença prolatada encontra-se fundamentada de maneira clara e coerente, não ensejando a arguição de vício que admita a interposição e o acolhimento dos aclaratórios, como se pode constatar da leitura de todo o julgado, que apenas decidiu de forma diversa do entendimento do Embargante.

Salienta-se que o embargante não cumpriu a determinação de pagamento das custas, não havendo que se falar em omissão.

Ante o exposto, conheço e rejeito os embargos de declaração.

Intime-se.

Cumpra-se.

Vitória da Conquista, BA, 7 de agosto de 2024.

Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito
11/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:01

Embargos de declaração não acolhidos
23/04/2024 18:19

Decorrido prazo de ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 10:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 04:24

Publicado Intimação em 27/03/2024.
20/04/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
04/04/2024 10:17

Conclusos para julgamento
03/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
03/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 20:41

Indeferida a petição inicial
22/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:59

Conclusos para julgamento
16/01/2024 20:14

Publicado Intimação em 07/11/2023.
16/01/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
06/11/2023 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 13:28

Conclusos para despacho
16/09/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 10:12

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 12:53

Conclusos para despacho
29/06/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/06/2022 08:34

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 02:24

Publicado Intimação em 13/05/2022.
17/05/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
12/05/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2020 10:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 08:07

Conclusos para despacho
28/05/2020 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001350-97.2022.8.05.0001

Edvaldo Dias Santos

Edmilson Santos Soares

Advogado: Daniele do Carmo Abdalla

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/01/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0751261-81.2019.8.05.0001

Municipio de Salvador

Nossa Eletro S.A em Recuperacao Judicial...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2025 07:30

Exibir Processo

Processo nº 8014040-47.2024.8.05.0080

Aline Santana Dosea

Universidade Estadual de Feira de Santan...

Advogado: Andre Kazukas Rodrigues Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 8002445-08.2024.8.05.0256

Municipio de Teixeira de Freitas

Jose Fabio da Silva Leal

Advogado: Damille Gabrielli Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/03/2024 20:19

Exibir Processo

Processo nº 8003812-44.2024.8.05.0199

Cloves Santana da Rocha Santos

Petsupermarket Comercio de Produtos Para...

Advogado: Fernanda Lima Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/12/2024 17:30

Exibir Processo