28/06/2025 18:28

Publicado Intimação em 02/06/2025.
28/06/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
26/06/2025 19:43

Juntada de Petição de réplica
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8014040-47.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: AUTOR: ALINE SANTANA DOSEA REQUERIDO: REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO Através do presente INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias tomar conhecimento do (a) documento/petição acostado (a) aos autos (ID 480465872). Feira de Santana, 29 de maio de 2025. ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO Diretora de Secretaria
29/05/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502907526
25/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 13/12/2024.
25/01/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
27/12/2024 15:52

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8014040-47.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Aline Santana Dosea Advogado: Andre Kazukas Rodrigues Pereira (OAB:SE5316) Reu: Universidade Estadual De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8014040-47.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE SANTANA DOSEA Advogado(s) do reclamante: ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO: Desta maneira, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR por não estarem configurados os requisitos do artigo 300 do NCPC para a sua concessão.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.

Diante das especificidades da causa, com vistas a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte ré pessoalmente, por meio de remessa eletrônica dos autos, nos termos do art. 183 e 246, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC), para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial.

Após o decurso do prazo para contestar, certifique-se, se necessário, e intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, já especificando as provas que pretende produzir, vedado o protesto genérico.

Após o decurso do prazo, certifique-se, se preciso, e tornem os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 16:28

Expedição de citação.
11/12/2024 10:24

Não Concedida a Medida Liminar
11/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:11

Publicado Despacho em 25/07/2024.
31/07/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/06/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 12:12

Conclusos para decisão
04/06/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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