05/07/2025 00:19

Expedição de despacho.
05/07/2025 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
12/04/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 10/04/2025 23:59.
10/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010153-31.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Edinailde Rosa De Oliveira Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010153-31.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EDINAILDE ROSA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Já tendo ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 02 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
16/12/2024 20:05

Expedição de despacho.
16/12/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:17

Conclusos para decisão
25/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 24/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:43

Decorrido prazo de EDINAILDE ROSA DE OLIVEIRA em 11/06/2024 23:59.
11/05/2024 05:23

Publicado Decisão em 10/05/2024.
11/05/2024 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:01

Expedição de decisão.
23/02/2024 17:18

Expedição de despacho.
23/02/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão
12/09/2023 09:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão
16/08/2023 03:58

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
07/08/2023 18:24

Expedição de despacho.
07/08/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/08/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:04

Conclusos para decisão
01/06/2023 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
01/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 28/02/2023 23:59.
21/11/2022 11:53

Expedição de decisão.
11/10/2022 16:06

Expedição de despacho.
11/10/2022 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2021 09:57

Conclusos para decisão
23/06/2021 16:13

Audiência Conciliação realizada para 04/05/2021 13:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
19/05/2021 13:02

Juntada de Termo de audiência
02/05/2021 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2021 23:59.
24/04/2021 01:42

Decorrido prazo de EDINAILDE ROSA DE OLIVEIRA em 23/04/2021 23:59.
17/04/2021 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/03/2021 23:59.
06/04/2021 20:18

Mandado devolvido Negativamente
30/03/2021 04:27

Publicado Mandado em 29/03/2021.
30/03/2021 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/03/2021 12:00

Expedição de Mandado.
25/03/2021 12:04

Expedição de Mandado.
10/03/2021 01:44

Publicado Despacho em 09/03/2021.
10/03/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
09/03/2021 16:31

Audiência Conciliação designada para 04/05/2021 13:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
05/03/2021 18:02

Expedição de despacho.
05/03/2021 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 18:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 14:33

Conclusos para decisão
25/01/2020 02:12

Decorrido prazo de EDINAILDE ROSA DE OLIVEIRA em 24/01/2020 23:59:59.
21/11/2019 17:31

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
21/11/2019 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 11:26

Conclusos para despacho
18/11/2019 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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