TJBA - 8000194-12.2017.8.05.0046

26/03/2021 17:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2021 17:57

Baixa Definitiva

26/03/2021 17:57

Transitado em Julgado em 26/03/2021

12/03/2021 01:02

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021 01:02

Decorrido prazo de JOVINIANO JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 11/03/2021 23:59.

17/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 16/02/2021.

17/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021 00:14

Publicado Intimação em 16/02/2021.

17/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021 17:08

Deliberado em sessão - julgado

15/02/2021 09:28

Deliberado em sessão - julgado

13/02/2021 09:20

Expedição de intimação.

13/02/2021 09:20

Expedição de intimação.

12/02/2021 21:00

Conhecido o recurso de JOVINIANO JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: *10.***.*27-20 (RECORRENTE) e provido

12/02/2021 10:12

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 16:53

Incluído em pauta para 10/02/2021 09:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

09/01/2021 16:39

Solicitado dia de julgamento

30/11/2020 17:48

Recebidos os autos

30/11/2020 17:48

Distribuído por sorteio