TJBA - 8025112-53.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 21:26
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 13/06/2025 23:59.
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16/06/2025 15:55
Conclusos #Não preenchido#
-
16/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
29/05/2025 03:49
Publicado Despacho em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83128773
-
26/05/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 10:54
Juntada de Petição de petição DO MPBA
-
31/03/2025 17:20
Conclusos #Não preenchido#
-
31/03/2025 16:02
Juntada de Petição de petição DO MPBA
-
31/03/2025 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
31/03/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 08:47
Declarada incompetência
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10/02/2025 11:11
Conclusos #Não preenchido#
-
10/02/2025 10:11
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto Primeira Criminal DESPACHO 8025112-53.2019.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Elmo Vaz Bastos De Matos Advogado: Frances Vidal De Freitas (OAB:BA27855-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8025112-53.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ELMO VAZ BASTOS DE MATOS Advogado(s): FRANCES VIDAL DE FREITAS (OAB:BA27855-A) DESPACHO Vistos, etc...
Cumpra-se o quanto requerido pelo Ministério Público no ID. n. 75025302.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
Des.
Aliomar Silva Britto Relator -
19/12/2024 14:49
Juntada de Petição de petição DE CIÊNCIA MPBA
-
19/12/2024 04:23
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 12:13
Conclusos #Não preenchido#
-
16/12/2024 11:13
Juntada de Petição de petição DO MPBA
-
16/12/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 03:19
Publicado Despacho em 06/12/2024.
-
06/12/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 17:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
04/12/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 11:44
Conclusos #Não preenchido#
-
20/09/2024 11:43
Juntada de Certidão
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27/08/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
25/08/2024 00:00
Decorrido prazo de FRANCES VIDAL DE FREITAS em 23/08/2024 23:59.
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13/08/2024 07:42
Publicado Intimação em 13/08/2024.
-
13/08/2024 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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08/08/2024 18:36
Juntada de Petição de petição DE CIÊNCIA MPBA
-
08/08/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 06:49
Publicado Despacho em 08/08/2024.
-
08/08/2024 06:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2024 14:58
Conclusos #Não preenchido#
-
29/04/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 12:44
Juntada de Petição de Documento_1
-
02/04/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/04/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 02:10
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
26/03/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 11:14
Conclusos #Não preenchido#
-
08/03/2024 16:23
Juntada de Petição de PJE 8025112_53.2019.8.05.0000_Elmo Vaz Bastos de Matos_reitera recusa ANPP
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08/03/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 08:27
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 11:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
06/03/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 11:53
Juntada de Petição de petição incidental
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29/02/2024 03:14
Publicado Despacho em 29/02/2024.
-
29/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 15:40
Juntada de Petição de ass WF 023_IRECÊ_MANIFESTAÇÃO ANPP_CIENTE DESPACHO_ASS_JJ
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27/02/2024 10:22
Conclusos #Não preenchido#
-
27/02/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 09:07
Juntada de Petição de petição incidental
-
02/02/2024 15:58
Conclusos #Não preenchido#
-
20/12/2023 01:39
Publicado Despacho em 19/12/2023.
-
20/12/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
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19/12/2023 10:07
Juntada de Petição de ass WF 269_IRECÊ_CIÊNCIA DESPACHO_ASS_JJ
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18/12/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 03:57
Publicado Despacho em 13/11/2023.
-
14/11/2023 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 10:07
Conclusos #Não preenchido#
-
10/11/2023 17:46
Juntada de Petição de manifestação MP/BA
-
10/11/2023 08:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 08:05
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 11:46
Conclusos #Não preenchido#
-
11/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 10:30
Juntada de carta
-
10/10/2023 01:53
Publicado Despacho em 09/10/2023.
-
10/10/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
06/10/2023 10:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/10/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 01:07
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
01/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
31/08/2023 09:50
Conclusos #Não preenchido#
-
31/08/2023 09:33
Juntada de Petição de manifestaçãoPBA
-
31/08/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 11:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/08/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/08/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:44
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 10:43
Desentranhado o documento
-
21/08/2023 10:43
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 03:25
Publicado Despacho em 17/08/2023.
-
18/08/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
17/08/2023 16:01
Conclusos #Não preenchido#
-
17/08/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 06:44
Conclusos #Não preenchido#
-
02/08/2023 06:43
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 00:19
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 18/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 11:54
Juntada de acesso aos autos
-
12/07/2023 11:52
Juntada de carta
-
07/07/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 02:50
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
07/07/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
06/07/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:57
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 09:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2023 00:03
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 16:02
Conclusos #Não preenchido#
-
21/06/2023 15:12
Juntada de Petição de manifestação MP/BA
-
21/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 11:46
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 10:32
Conclusos #Não preenchido#
-
26/05/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
25/05/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 11:26
Juntada de acesso aos autos
-
16/05/2023 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
-
11/05/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 08:22
Conclusos #Não preenchido#
-
08/05/2023 15:39
Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
-
08/05/2023 15:00
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 01:09
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 16/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 00:30
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 16:30
Conclusos #Não preenchido#
-
10/03/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 07:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 14:33
Juntada de acesso aos autos
-
03/03/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
28/02/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 11:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/02/2023 08:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 08:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 01:03
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 31/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 06:25
Conclusos #Não preenchido#
-
13/10/2022 13:49
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 08:27
Publicado Despacho em 13/10/2022.
-
13/10/2022 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
-
11/10/2022 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/10/2022 07:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 16:59
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
05/09/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:10
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 16:01
Desentranhado o documento
-
01/09/2022 16:01
Cancelada a movimentação processual
-
26/08/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 08:19
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 01:37
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 27/06/2022 23:59.
-
15/06/2022 00:52
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 14/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 15:17
Conclusos #Não preenchido#
-
07/06/2022 12:10
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:42
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 00:17
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 10:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
06/06/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2022 14:53
Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 04:49
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
28/05/2022 04:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
-
26/05/2022 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/05/2022 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 17:31
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 14:34
Conclusos #Não preenchido#
-
27/04/2022 11:52
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2022 11:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/04/2022 01:47
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 01:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/04/2022 23:59.
-
22/03/2022 04:32
Publicado Despacho em 21/03/2022.
-
22/03/2022 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
-
18/03/2022 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/03/2022 23:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 14:55
Juntada de Ofício
-
14/10/2021 16:27
Conclusos #Não preenchido#
-
14/10/2021 16:00
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 08:05
Publicado Despacho em 04/10/2021.
-
04/10/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
-
01/10/2021 13:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
01/10/2021 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/10/2021 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2021 10:21
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 14:48
Conclusos #Não preenchido#
-
27/05/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
10/03/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
22/02/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
11/01/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2020 00:26
Publicado Despacho em 14/12/2020.
-
12/12/2020 00:02
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 11/12/2020 23:59:59.
-
11/12/2020 17:23
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2020 12:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2020 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2020 00:11
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 03/12/2020 23:59:59.
-
02/12/2020 00:10
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 01/12/2020 23:59:59.
-
23/11/2020 15:58
Conclusos #Não preenchido#
-
20/11/2020 10:30
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2020 10:29
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2020 05:54
Publicado Despacho em 17/11/2020.
-
17/11/2020 11:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
17/11/2020 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/11/2020 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 11:13
Conclusos #Não preenchido#
-
12/11/2020 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
11/11/2020 11:37
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2020 13:40
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 12:05
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 12:03
Juntada de Certidão
-
09/11/2020 00:05
Publicado Despacho em 06/11/2020.
-
05/11/2020 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2020 08:01
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2020 11:53
Conclusos #Não preenchido#
-
28/09/2020 11:51
Juntada de Certidão
-
24/09/2020 00:12
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 23/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 00:50
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 15/09/2020 23:59:59.
-
01/09/2020 14:18
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2020 00:47
Publicado Ementa em 28/08/2020.
-
27/08/2020 14:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
27/08/2020 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2020 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/08/2020 13:40
Recebida a denúncia
-
26/08/2020 10:11
Deliberado em sessão - julgado
-
17/08/2020 17:08
Incluído em pauta para 25/08/2020 13:30:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.
-
13/08/2020 17:00
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 11:52
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 11:27
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 16:00
Deliberado em sessão - pedido de vista
-
20/07/2020 17:10
Incluído em pauta para 28/07/2020 13:30:00 Sala Antigo Tribunal Pleno.
-
20/07/2020 10:10
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 09:02
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 12:04
Juntada de Certidão
-
21/06/2020 18:29
Juntada de Certidão
-
17/06/2020 17:06
Deliberado em Sessão - Adiado
-
16/06/2020 20:19
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 11:27
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 11:13
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2020 16:07
Incluído em pauta para 17/06/2020 13:30:00 Tribunal Pleno.
-
01/06/2020 15:49
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 20:33
Solicitado dia de julgamento
-
20/05/2020 02:39
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 19/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 00:10
Decorrido prazo de ELMO VAZ BASTOS DE MATOS em 19/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 09:07
Publicado Despacho em 31/03/2020.
-
14/04/2020 11:57
Conclusos #Não preenchido#
-
13/04/2020 17:05
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 17:02
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2020 08:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
30/03/2020 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2020 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/03/2020 07:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2020 08:30
Conclusos #Não preenchido#
-
09/01/2020 16:15
Juntada de Certidão
-
18/12/2019 00:11
Publicado Despacho em 18/12/2019.
-
18/12/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/12/2019 15:47
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2019 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/12/2019 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 14:17
Conclusos #Não preenchido#
-
20/11/2019 14:16
Expedição de Certidão.
-
20/11/2019 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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