24/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:09

Incluído em pauta para 06/08/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
10/07/2025 13:30

Solicitado dia de julgamento
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 04:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 16:08

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:11

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 17/02/2025 23:59.
01/02/2025 01:04

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
27/01/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:24

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 17:34

Juntada de Petição de Documento_1
20/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:09

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição incidental
05/11/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 01:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8066765-93.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sindicato Dos Servidores De Transito E Transportes Do Municipio De Salvador E Regiao Metropolitana Advogado: Antenor Cardoso Silva Filho (OAB:BA28157-A) Advogado: Lucas Costa Da Silva (OAB:BA41700-A) Advogado: Daiane Souza Lima (OAB:BA65895-A) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Prefeito Do Município De Salvador Impetrado: Secretário Municipal De Gestão Do Município De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8066765-93.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA Advogado(s): DAIANE SOUZA LIMA (OAB:BA65895-A), ANTENOR CARDOSO SILVA FILHO (OAB:BA28157-A), LUCAS COSTA DA SILVA (OAB:BA41700-A) IMPETRADOS: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

A teor do que dispõe o artigo 12 da Lei 12.016/09 e o artigo 53, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que, querendo, possa ofertar parecer no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, data e assinatura eletrônica.

Desa.

Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora
02/11/2024 02:41

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:02

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:29

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 01:29

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
03/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 01:31

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
20/06/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 09:05

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2024 00:59

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:26

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 17:28

Juntada de Petição de mandado
19/04/2024 00:39

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:49

Juntada de Petição de mandado
03/04/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2024 14:56

Expedição de Mandado.
22/03/2024 14:56

Expedição de Mandado.
19/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 07:07

Expedição de Certidão.
19/03/2024 02:05

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
19/03/2024 01:09

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:54

Não Concedida a Medida Liminar
12/03/2024 16:28

Conclusos #Não preenchido#
12/03/2024 09:06

Expedição de Certidão.
09/03/2024 01:46

Publicado Despacho em 11/03/2024.
09/03/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 01:54

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:33

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:33

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
14/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de DAIANE SOUZA LIMA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de DAIANE SOUZA LIMA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:57

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
02/02/2024 02:06

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto
31/01/2024 11:13

Expedição de despacho.
26/01/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Cláudio Cesare Braga Pereira
12/01/2024 12:57

Juntada de Certidão
09/01/2024 08:55

Conclusos #Não preenchido#
09/01/2024 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
04/01/2024 01:01

Publicado Intimação em 03/01/2024.
04/01/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
01/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO 8066765-93.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Sindicato Dos Servidores De Transito E Transportes Do Municipio De Salvador E Regiao Metropolitana Advogado: Daiane Souza Lima (OAB:BA65895-A) Impetrado: Municipio De Salvador Impetrado: Prefeito Do Município De Salvador Impetrado: Secretário Municipal De Gestão Do Município De Salvador Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8066765-93.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Plantão Judiciário IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E REGIAO METROPOLITANA Advogado(s): DAIANE SOUZA LIMA (OAB:BA65895-A) IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SALVADOR e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA, em face de ato supostamente ilegal atribuído ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR E OUTROS, consubstanciado no Decreto nº 36.540, de 09 de janeiro de 2023, que instituiu a "Operação Especial de Ordenamento e Fiscalização de Trânsito 2023", no âmbito da Superintendência de Trânsito do Salvador - TRANSALVADOR.

Sustentou que a Lei Orgânica do Município de Salvador – 01/91 determina o pagamento das horas extras aos sábados, domingos e feriados, entretanto o Município utiliza o expediente do “decreto transitório”, que vale durante os 365 dias do ano, para deixar de pagar hora extra, desembolsando como operação especial, um valor de R$ 12,00, inferior à hora extra.

Pleiteou fosse deferida medida liminar, a fim de suspender o ato administrativo sub examine.

Concluiu, pugnando pela concessão definitiva da segurança. É o relatório.

Decido.

Do exame detido dos fólios, não vislumbro tratar-se de matéria a ser analisada pelo Plantão Judiciário do 2º Grau, consoante o disposto na Resolução nº 15/2019 deste Egrégio Tribunal: Art. 1º.

O Plantão Judiciário do 2º Grau, com jurisdição em todo o Estado, consoante as normas estabelecidas nesta Resolução, destina-se exclusivamente à prestação jurisdicional de urgência, fora do horário de expediente forense, inclusive aos sábados, domingos, feriados e dias cujo expediente tenha sido suspenso ou reduzido por ato da autoridade competente.

Art. 2º.

O Plantão Judiciário do 2º Grau restringe-se ao exame das seguintes matérias: I - pedido de habeas corpus e mandado de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do Tribunal de Justiça; II - comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, exceto na hipótese do art. 376 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; III - representação da autoridade policial ou do Ministério Público, visando a decretação de prisão preventiva ou temporária, em caso de justificada urgência e nas hipóteses previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; IV - pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; V - tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes.

Art. 3º.

Durante o plantão judiciário não serão apreciados: I - pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos; II - solicitação de prorrogação de autorização judicial para escuta telefônica; III - pedido de interesse de réu preso fundamentado, isolada ou cumulativamente, em excesso de prazo da prisão, salvo situações excepcionais devidamente comprovadas; IV - reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior de segundo grau ou, ainda, referente a processo já distribuído, tampouco a sua reconsideração ou reexame, sujeitando-se o requerente às sanções aplicáveis à litigância de má-fé; §1º Caberá ao magistrado plantonista avaliar e decidir, de forma fundamentada, a admissibilidade do pedido, mediante verificação da urgência da medida pleiteada, a merecer atendimento imediato e extraordinário. §2º Caso entenda que a prestação jurisdicional requerida não é passível de apreciação no plantão judiciário, o magistrado plantonista despachará determinando a remessa da petição e documentos para distribuição ao juízo competente, no primeiro dia útil que se seguir ao plantão, logo no início do expediente. §3º Não se dará cumprimento, no plantão judiciário, a expediente de outro juízo, excetuadas as determinações oriundas dos Tribunais Superiores.

In casu, verifica-se que o Impetrante teve ciência do ato apontado como ilegal, desde sua edição em 09.01.2023, tendo este Mandamus sido impetrado, tão somente, em 29.12.2023, o que, efetivamente, denota a ausência de situação emergencial, hábil a justificar a análise da liminar vindicada, durante o Plantão Judiciário.

Registre-se que o risco, que autoriza a busca pela tutela jurisdicional fora do expediente normal, não é aquele que resulta ordinariamente das decisões judiciais ou administrativas, mas sim relacionado com a possibilidade de imediata ocorrência do dano à parte, o que não sucedeu.

Destarte, encaminhem-se os autos para a regular distribuição, no próximo dia útil, ex vi do art. 3º, 2º, da Resolução nº 15/2019 do TJ/BA.

P.I.C.

Salvador, 29 de dezembro de 2023.

Plantão Judiciário - Cível Des.

Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Plantonista
29/12/2023 21:19

Expedição de Certidão.
29/12/2023 21:19

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 21:18

Expedição de intimação.
29/12/2023 17:21

Outras Decisões
29/12/2023 12:53

Inclusão do Juízo 100% Digital
29/12/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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