08/07/2025 09:06

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 07/07/2025 23:59.
28/05/2025 12:42

Nomeado perito
06/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0303705-12.2014.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Joao Francisco Santos Fernandes Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0303705-12.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: JOAO FRANCISCO SANTOS FERNANDES Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): JEFFERSON DOMINGUES SANTOS (OAB:BA36855) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
17/12/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:24

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:23

Expedição de intimação.
27/02/2024 11:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2024 20:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO SANTOS FERNANDES em 06/02/2024 23:59.
26/02/2024 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:26

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/12/2023 23:59.
14/01/2024 09:19

Publicado Intimação em 06/12/2023.
14/01/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
05/12/2023 10:24

Expedição de intimação.
05/12/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2022 12:35

Conclusos para decisão
12/07/2022 12:34

Expedição de intimação.
12/07/2022 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2022 18:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/06/2022 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/06/2022 23:59.
20/05/2022 04:10

Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 19/05/2022 23:59.
01/05/2022 11:27

Publicado Intimação em 27/04/2022.
01/05/2022 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
26/04/2022 14:06

Expedição de intimação.
26/04/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 14:04

Expedição de Certidão.
26/04/2022 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2020 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2020.
18/12/2020 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/12/2020 12:44

Expedição de Certidão via Sistema.
18/12/2020 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 16:20

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
14/12/2020 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2020 00:00

Petição
26/09/2020 00:00

Publicação
22/09/2020 00:00

Petição
04/08/2020 00:00

Publicação
29/07/2020 00:00

Procedência em Parte
06/10/2018 00:00

Publicação
04/10/2018 00:00

Documento
14/06/2018 00:00

Publicação
08/06/2018 00:00

Petição
15/05/2018 00:00

Publicação
09/05/2018 00:00

Mero expediente
28/04/2018 00:00

Petição
03/04/2018 00:00

Expedição de documento
26/03/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Publicação
22/02/2018 00:00

Petição
22/02/2018 00:00

Petição
13/12/2017 00:00

Liminar
07/11/2017 00:00

Petição
21/07/2017 00:00

Publicação
20/06/2017 00:00

Mero expediente
22/09/2014 00:00

Documento
17/09/2014 00:00

Publicação
12/09/2014 00:00

Mero expediente
11/09/2014 00:00

Expedição de documento
11/09/2014 00:00

Documento
11/09/2014 00:00

Petição
11/09/2014 00:00

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2014

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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