TJBA - 8007770-96.2023.8.05.0191

16/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 14/07/2025 23:59.

07/05/2025 11:40

Baixa Definitiva

07/05/2025 11:40

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 11:39

Arquivado Definitivamente

07/05/2025 11:37

Expedição de intimação.

24/03/2025 12:16

Determinado o arquivamento definitivo

24/03/2025 09:03

Conclusos para despacho

24/03/2025 09:03

Juntada de Certidão

24/03/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2024 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 03/10/2024 23:59.

05/08/2024 15:35

Expedição de decisão.

02/08/2024 12:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2024 17:21

Conclusos para decisão

18/06/2024 08:15

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024 17:45

Expedição de intimação.

18/12/2023 20:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2023 13:19

Conclusos para decisão

18/12/2023 13:19

Distribuído por sorteio