25/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:05

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:55

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 18:51

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:50

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:02

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 19:14

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 12:00

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82818246
19/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
14/05/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
06/05/2025 21:51

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:36

Juntada de Petição de recurso especial
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANGELA MAIRIS JARDIM SANTOS em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 03:12

Publicado Ementa em 11/03/2025.
11/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 18:40

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 17:57

Deliberado em sessão - julgado
30/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:00

Incluído em pauta para 18/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
30/01/2025 00:27

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:49

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:47

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Paulo César Bandeira de Melo Jorge ATO ORDINATÓRIO 8000718-46.2020.8.05.0032 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Claudio Soares Feres Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelante: Municipio De Brumado Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Apelado: Angela Mairis Jardim Santos Advogado: Amanda Martins De Castro Bernardes (OAB:MG136656-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000718-46.2020.8.05.0032 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CLAUDIO SOARES FERES e outros Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) APELADO: ANGELA MAIRIS JARDIM SANTOS Advogado(s): AMANDA MARTINS DE CASTRO BERNARDES (OAB:MG136656-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
19/12/2024 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 09:27

Juntada de Certidão
17/12/2024 09:46

Cominicação eletrônica
17/12/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/12/2024 02:44

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:40

Conhecido o recurso de CLAUDIO SOARES FERES - CPF: *68.***.*92-01 (APELANTE) e provido em parte
04/12/2024 09:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido em parte
03/12/2024 18:55

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 18:39

Deliberado em sessão - julgado
05/11/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:30

Incluído em pauta para 26/11/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
31/10/2024 10:56

Solicitado dia de julgamento
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES FERES em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:56

Conclusos #Não preenchido#
30/09/2024 20:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 19:36

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:31

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:33

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:42

Conclusos #Não preenchido#
03/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:35

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:29

Recebidos os autos
28/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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