STJ - 0516549-11.2016.8.05.0080

13/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397641/2025

07/05/2025 15:24

Protocolizada Petição 397641/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 11:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE

30/04/2025 11:20

Não conhecido o recurso de ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE

07/04/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

07/04/2025 18:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 303416/2025

07/04/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 17:32

Protocolizada Petição 303416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

13/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 09:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2025 09:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/03/2025 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

11/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA