TJBA - 0000435-75.2001.8.05.0146

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ: 13.915.632/0001-27

Advogados

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB: 38501/BA

CPF *57.***.*80-63

EDUARDO JOSE FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 30515/BA

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORAVENUS LTDA

CONSTRUTORA VENUS LTDA

CNPJ: 05.331.786/0001-43

Advogados

CARINA MASCARENHAS DOS SANTOS

OAB: 42444/BA

CPF *96.***.*66-72

ELLIS MARIA NEVES DANTAS

OAB: 39729/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 09:25

    Publicado Ementa em 18/10/2022.

  • 18/10/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

  • 17/10/2022 17:54

    Expedição de ementa.

  • 11/10/2022 01:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 09:57

    Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JUAZEIRO - CNPJ: 13.***.***/0001-27 (APELANTE)

  • 03/10/2022 18:03

    Deliberado em sessão - julgado

  • 03/10/2022 18:02

    Deliberado em sessão - julgado

  • 27/09/2022 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 14:48

    Incluído em pauta para 28/09/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

  • 11/08/2022 10:47

    Solicitado dia de julgamento

  • 27/01/2022 11:09

    Conclusos #Não preenchido#

  • 16/12/2021 00:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 10/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 00:03

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA VENUS LTDA em 06/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 02:06

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/11/2021 08:29

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 03/11/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

  • 29/10/2021 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 04:08

    Devolvidos os autos

  • 21/07/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 19/07/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 18/06/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 18/06/2021 00:00

    Petição

  • 27/01/2021 00:00

    Petição

  • 27/01/2021 00:00

    Petição

  • 22/01/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 21/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 19/06/2020 00:00

    Publicação

  • 18/06/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 12/03/2020 00:00

    Documento

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 04/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 04/03/2020 00:00

    Petição

  • 02/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/03/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 02/03/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 02/03/2020 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 02/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 02/03/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 02/03/2020 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 21/01/2020 00:00

    Vista ao Advogado

  • 08/01/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/12/2019 00:00

    Publicação

  • 19/12/2019 00:00

    Publicação

  • 18/12/2019 00:00

    Recurso Especial

  • 18/12/2019 00:00

    Impedimento

  • 18/12/2019 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 17/12/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 17/12/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 17/12/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 13/12/2019 00:00

    Recebido pela Seção de Recursos

  • 11/12/2019 00:00

    Remetido: Origem 2 Vice Presidência Destino: Seção de Recursos

  • 29/08/2019 00:00

    Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara

  • 29/08/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia

  • 06/11/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 31/10/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 31/10/2018 00:00

    Conclusão

  • 31/10/2018 00:00

    Petição

  • 24/10/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 24/10/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 05/10/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 02/10/2018 00:00

    Publicação

  • 01/10/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 27/09/2018 12:04

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 20/09/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 20/09/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 18/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 18/09/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 14/09/2018 00:00

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 04/09/2018 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 30/07/2018 00:00

    Petição

  • 30/07/2018 00:00

    Vista ao Advogado

  • 30/07/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 30/07/2018 00:00

    Petição

  • 27/07/2018 00:00

    Distribuição do Mandado

  • 27/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2018 00:00

    Publicação

  • 24/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 23/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/07/2018 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 20/07/2018 00:00

    Não-Conhecimento

  • 07/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/06/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 06/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/06/2018 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 06/06/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 06/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/06/2018 00:00

    Petição

  • 06/06/2018 00:00

    Reativação

  • 06/03/2018 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 06/03/2018 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 24/01/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 30/08/2017 00:00

    Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara

  • 30/08/2017 00:00

    Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ

  • 30/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/08/2017 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/08/2017 00:00

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/05/2017 00:00

    Publicação

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2017 00:00

    Não-Provimento

  • 16/05/2017 00:00

    Julgado

  • 09/05/2017 00:00

    Adiado

  • 08/05/2017 00:00

    Publicação

  • 26/04/2017 00:00

    Inclusão em pauta

  • 20/04/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 19/04/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 18/04/2017 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 03/08/2016 00:00

    Publicação

  • 01/08/2016 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/08/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 01/08/2016 00:00

    Expedição de Termo

  • 01/08/2016 00:00

    Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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