TJBA - 0500672-20.2013.8.05.0150
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500672-20.2013.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Interessado: Jose Jaime Dos Santos Freitas Advogado: Wendell Leonardo De Jesus Lima Santos (OAB:BA26776) Interessado: Construtora Tenda S/a Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Interessado: Gafisa S/a.
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159) Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500672-20.2013.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTERESSADO: JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS Advogado(s): WENDELL LEONARDO DE JESUS LIMA SANTOS (OAB:BA26776) INTERESSADO: CONSTRUTORA TENDA S/A e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), CRISTIANE CATARINA CINTRA MAIA (OAB:BA49159), LUCAS DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA27819), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA registrado(a) civilmente como LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB:BA27586) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo de id. 413936168, a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais necessários, extinguido o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos da alínea "b", do inciso III, do art. 487, do CPC, em relação ao objeto ali discutido.
As partes ficam dispensadas do pagamento das custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º do CPC.
Homologo eventual pedido de dispensa de prazo recursal.
Transitada em julgado aguarde-se, em arquivo provisório, pelo prazo estabelecido no acordo.
Após arquive-se com as baixas, comunicações e anotações necessárias.
Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.
P.I.C.
Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital.
LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) Jéssica Laiane de Carvalho Estagiária de Pós-Graduação -
20/09/2022 23:53
Juntada de Petição de petição
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17/11/2021 06:41
Conclusos para julgamento
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01/08/2021 13:59
Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2021.
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01/08/2021 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
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28/07/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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17/06/2020 00:00
Petição
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22/05/2020 00:00
Publicação
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22/05/2020 00:00
Publicação
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22/05/2020 00:00
Publicação
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22/05/2020 00:00
Publicação
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22/05/2020 00:00
Publicação
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19/05/2020 00:00
Mero expediente
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19/05/2019 00:00
Petição
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16/05/2019 00:00
Documento
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04/04/2019 00:00
Publicação
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23/11/2018 00:00
Mero expediente
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22/06/2018 00:00
Petição
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19/06/2018 00:00
Documento
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19/06/2018 00:00
Petição
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19/06/2018 00:00
Publicação
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12/06/2018 00:00
Mero expediente
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08/06/2018 00:00
Petição
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08/06/2018 00:00
Petição
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22/05/2018 00:00
Expedição de documento
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18/05/2018 00:00
Expedição de documento
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10/04/2018 00:00
Expedição de documento
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17/09/2014 00:00
Expedição de documento
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17/09/2014 00:00
Expedição de documento
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17/03/2014 00:00
Petição
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13/02/2014 00:00
Expedição de documento
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21/11/2013 00:00
Publicação
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28/10/2013 00:00
Decisão anterior
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23/10/2013 00:00
Petição
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09/10/2013 00:00
Publicação
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19/09/2013 00:00
Assistência judiciária gratuita
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2013
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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